PGR nega viagem de Bolsonaro para posse de Donald Trump nos EUA

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou ser contra a liberação temporária do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (15).

A defesa de Bolsonaro solicitou a autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ex-presidente possa viajar e participar da posse de Donald Trump, que foi reeleito a presidência  dos Estados Unidos (EUA).

Os advogados apresentaram ao Supremo um convite feito pela equipe de Trump a Bolsonaro, além de um chamado para um baile oficial de posse hispânico “The Hispanic  Inaugural Committee”.

De acordo com o parecer enviado ao STF, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirmou que Bolsonaro não demonstrou interesse público na viagem e nem necessidade imprescindível.

“Não há, na exposição do pedido, evidência de que a jornada ao exterior acudiria a algum interesse vital do requerente, capaz de sobrelevar o interesse público que se opõe à saída do requerente do país. A situação descrita não revela necessidade básica, urgente e indeclinável, apta para excepcionar o comando de permanência no Brasil, deliberado por motivos de ordem pública”, manifestou a PGR.

Além disso, o PGR destacou que o ex-presidente não tem status de representação do país.

“Não há, tampouco, na petição, evidência de interesse público que qualifique como impositiva a ressalva à medida de cautela em vigor. É ocioso apontar que o requerente não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos”.

Com a manifestação da PGR, caberá agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a devolução temporária do passaporte de Jair Bolsonaro.

O ex-presidente teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024 durante a Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal (PF). A operação investiga uma organização criminosa suspeita de planejar um golpe de Estado com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito e garantir vantagens políticas para manter Bolsonaro no poder. 

A defesa do ex-presidente já tentou reaver o documento pelo menos duas vezes, mas os pedidos foram negados por Moraes.

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