Fabricante do Ozempic quer estender validade de patente no Brasil

A fabricante do Ozempic, um dos medicamentos mais populares no Brasil e no mundo, corre contra o tempo para tentar estender a validade da patente, prevista para cair em julho de 2026.

Conforme O Globo, o laboratório Novo Nordisk já vem tentando ampliar o prazo da propriedade intelectual para 2036, garantindo a produção exclusiva no País do remédio destinado a pacientes com diabetes, mas que caiu nas graças de quem busca redução de peso por inibir o apetite.

Segundo o jornal, a queda da patente abre espaço para que outras empresas comercializem medicamentos com o mesmo princípio ativo. A semaglutida também pode ser encontrada em fórmulas desenvolvidas pelas marcas Wegovy e Rybelsus.

Na prática, isso pode reduzir os preços, já que a concorrência seria diluída entre outros laboratórios. Uma caixa de Ozempic em comprimidos ou como solução injetável pode variar de R$ 500 a R$ 1 mil, a depender da dose.

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Ozempic exclusivo no Brasil: caminho longo

• Recentemente, a empresa dinamarquesa fez críticas à aplicação da legislação brasileira;
• Ao jornal, a Novo Nordisk afirmou que o processo de propriedade intelectual no caso do Ozempic e de outros medicamentos da empresa não foi “razoável”;
• Pela lei, a patente de remédios tem validade de 20 anos, contados a partir do registro, no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). No caso do Ozempic, a liberação da patente ocorreu 13 anos após a solicitação feita pela Novo Nordisk;
• Em dezembro do ano passado, a farmacêutica tentou dialogar sobre o assunto com o vice-presidente do Brasil e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin;
• “A duração do processamento de patentes nos setores de saúde no Brasil ainda está muito abaixo da média global. (…) A demora excessiva na tramitação dos processos resulta, na prática, em tempos de patente utilizáveis muito abaixo dos 20 anos previstos na lei”, argumenta a empresa.

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