MP-AC apura erosão no Mercado Velho e cobra informações sobre remoção de comerciantes do local

Calçadão tem movimentação no solo que já chegou a 1 centímetro a cada dois dias. No fim de 2024, a Defesa Civil estadual emitiu alerta para que comerciantes se retirassem por conta do risco de desabamentos. Órgão deu 20 dias para a prefeitura e 10 dias para que órgãos estaduais respondam sobre providências. Local chegou a ter um centímetro de movimentação a cada dois dias
Pedro Devani/Secom
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento preparatório para apurar a erosão no Mercado Velho, em Rio Branco, e também cobrou informações sobre a remoção de comerciantes do local, que é um dos principais pontos turísticos da capital.
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👉 O Calçadão do Novo Mercado Velho apresenta grandes rachaduras e compromete estabelecimentos. No dia 12 de julho do ano passado, parte do espaço, mais precisamente 270 metros, foi interditado por conta dos riscos para a população. Duas semanas antes, a Passarela Joaquim Macedo, também na mesma região, foi interditada pelo mesmo motivo. Os problemas são atribuídos às enchentes.
O objetivo, segundo a promotoria de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, é apurar as medidas tomadas pelos órgãos competentes e acompanhar as soluções destinadas aos comerciantes da região.
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Calçadão do Novo Mercado Velho, em Rio Branco, cede 1 centímetro a cada dois dias, diz Defesa Civil
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Com isso, o MP deu 20 dias para a prefeitura e 10 dias para que órgãos estaduais respondam sobre providências.
Ao g1, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que ainda não foi notificada oficialmente. O g1 também entrou em contato com a prefeitura de Rio Branco, que informou estar apurando se os órgãos já foram notificados.
“Como providência instrutória, determino a realização das seguintes diligências: Oficie-se à Prefeitura do Município de Rio Branco requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias, informações pormenorizadas acerca da realocação dos feirantes. Oficie-se à Defesa Civil do Estado do Acre requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações pormenorizadas acerca das tratativas de remoção dos comerciantes. Oficie-se à SEHURB requisitando que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações pormenorizadas acerca das desapropriações no Mercado Velho. Após cumprimento das determinações supracitadas, venham os autos conclusos para ulteriores deliberações”, afirma o documento assinado pelo promotor Luis Henrique Rolim.
Risco de desabamento
Mesmo com erosão, comerciantes seguem trabalhando em pontos próximos ao Novo Mercado Velho
No ano passado, a Defesa Civil Estadual emitiu um alerta para que os comerciantes deixassem o Calçadão, e ainda afirmou que o solo do local está cedendo cerca de 1 centímetro a cada dois dias.
O parecer técnico da região pede ainda que os resultados de monitoramento indicam progressão do problema e pede que não haja mais trânsito de pedestres na região.
Segundo o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, o objetivo da vistoria feita nesta sexta visa iniciar os procedimentos de interdição, tendo em vista a complexidade da obra que envolve a própria Passarela Joaquim Macedo e áreas tombadas, bem como a movimentação das taludes, que dão sustentação à terra.
“Não é a obra rápida de se fazer, é uma obra demorada, temos que ter vários entendimentos, tem que fazer várias análises para que iniciemos esse processo aqui de reconstrução. A empresa responsável por esse trabalho de sondagem identificou que nos últimos dias, devido às chuvas que estão ocorrendo esse movimento, esse maciço desse talude está descendo com a velocidade de um centímetro a cada dois dias”, falou.
Ainda de acordo com Batista, foi contratada uma equipe de engenheiros e geotécnicos para fazer o trabalho de sondagem e verificar as características do solo antes da tomada de decisões. O projeto está sendo finalizado e não há uma previsão de conclusão, já que segundo ele, é uma obra complexa.
Calçadão do Novo Mercado Velho, em Rio Branco, apresenta riscos a pedestres e comerciantes
Reprodução/Rede Amazônica Acre
Com relação à segurança das pessoas que transitam pela região, a decisão tomada é baseada nos riscos identificados de possível desabamento. Os comerciantes, segundo a Defesa Civil, devem ser realocados em locais que ainda não foram definidos.
“A gente tem que assegurar que as pessoas não vejam se acidentar aqui. Então a nossa preocupação é com a segurança das pessoas que aqui transitam. Vamos fazer a interdição, fechamento dos comércios, interdição de várias áreas, e realocar, tanto essas pessoas como ali da feirinha [Economia Solidária], buscar outros locais, outras alternativas para que a gente continue em busca das soluções de restabelecer essa área de onde está ocorrendo essa movimentação”, destacou.
O doutor em Engenharia de Água e Meio Ambiente, Tarcísio Fernandes, apontou a cheia como uma das causadoras da erosão.
“A medida que a gente avança para esses cenários de mudança climática que tem potencializado as frequências desses eventos extremos, a perspectiva que temos não é tão boa em relação a esse espaço, se a gente tiver realmente uma alagação no próximo ano em um outro evento desse. A gente não sabe até quando essa estrutura aqui vai suportar tamanho e impacto seguidos”, alertou.
Passarela Joaquim Macedo é interditada por tempo indeterminado em Rio Branco
Marcos Vicentti/Secom
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