8 de Janeiro e Bloqueio do X: OEA visita STF para entender liberdade de expressão no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Roberto Barroso, e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram na última segunda-feira (10) com Pedro Vaca, representante da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro abordou os processos relacionados aos acontecimentos de 8 de janeiro e o bloqueio do X no Brasil.

Pedro Vaca é relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA. A vinda dele ao Brasil tem a finalidade de avaliar a liberdade de expressão no país, com foco no ambiente digital.

A Organização informou que a visita foi feita a convite do governo brasileiro, com o objetivo de dialogar com representantes dos Três Poderes.

Congresso, Forças Armadas e tentativa de golpe

No encontro, Barroso falou sobre o trabalho do STF em combater manifestações de congressistas que incitaram ataques a ministros e às instituições. Além disso, ele também mencionou a politização das Forças Armadas e a tentativa de golpe de Estado.

Bloqueio do X no Brasil e prisões do 8 de Janeiro

Já Moraes explicou as razões para o bloqueio do X no Brasil, incluindo a ausência de representação legal da plataforma no país e o descumprimento de decisões judiciais.

O ministro detalhou ainda o andamento das investigações envolvendo 1.900 denunciados após os eventos de 8 de janeiro, a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) e as decisões colegiadas.

O ministro negou alegações sobre a remoção em massa de perfis na rede social, afirmando que, nos últimos 5 anos, 120 contas foram bloqueadas.

Moraes também informou que 28 investigados pelos eventos de 8 de janeiro estão sem acesso ao X, distribuídos da seguinte forma:

• 8 no inquérito sobre ameaças ao STF
• 10 no caso dos atos antidemocráticos
• 10 na investigação de tentativa de golpe de Estado

Pedro Vaca e sua delegação visitarão Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo até 14 de fevereiro. A comissão da OEA, composta por sete membros independentes, tem a missão de promover e proteger os direitos humanos nas Américas.

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