Dr. Daniel é suspeito de desviar R$ 261,3 milhões da saúde; STJ nega trancar ação

Matéria do colunista da revista Veja, Matheus Leitão, nesta quarta-feira, 12, revela que o prefeito de Ananindeua, Dr. Daniel, tentou trancar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação que corre contra ele na justiça do Pará, onde tramita denúncia do Ministério Público do Estado contra ele, acusando-o de desvios superiores a R$ 261 milhões da área da saúde. Veja a íntegra da matéria:

Aposta nacional do PSB para 2026, o prefeito de Ananindeua (PA), Doutor Daniel, é suspeito de desviar R$ 261.381.860,97 em verbas da saúde. No dia 24 passado, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou um habeas corpus para trancar a investigação. A Procuradoria da República, ao dar parecer sobre o caso, recomendou “celeridade” para conclusão do Procedimento Investigatório Criminal, que teve início em maio de 2024.

Ano passado, Dr. Daniel foi reeleito prefeito com 83,5% dos votos. Ananindeua é segunda maior cidade do Pará, geminada a Belém. A investigação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Pará, apontou o superfaturamento de R$ 261,3 milhões em serviços prestados pelo Hospital Santa Maria de Ananindeua ao IASEP, o instituto do governo do Pará, que garante assistência médica aos servidores estaduais.

Teria ocorrido cobrança de valores superfaturados no atendimento médico aos funcionários públicos e seus dependentes.

Segundo o Gaeco, o desvio ocorreu de 2018 a 2022, quando o prefeito ainda era sócio do hospital. Nesses anos, o lucro líquido do Santa Maria aumentou 838,56%, saltando de R$ 3 milhões para R$ 108,5 milhões, conforme cálculos da Promotoria de Justiça. Dr. Daniel deixou a sociedade no hospital em maio de 2022. Mesmo assim, ele teria continuado no controle do Santa Maria, segundo depoimento de uma dirigente do IASEP prestado ao Gaeco.

No período do suposto desvio, Dr. Daniel teve ascensão meteórica na política e ficou mais rico. Em 2018, com patrimônio declarado de R$ 351 mil, ele se elegeu deputado estadual e, no ano seguinte, mesmo no primeiro mandato, assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Pará. Em 2020, ao se eleger prefeito, Dr. Daniel já possuía R$ 2 milhões em bens. No ano passado, na reeleição, declarou R$ 4,85 milhões, sendo R$ 3,15 milhões em fazendas no interior do Pará.

Com a decisão do STJ, de relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior, a investigação segue no Tribunal de Justiça do Pará, onde o prefeito tem foro. Ao autorizar a apuração, em maio de 2024, o desembargador Pedro Sotero destacou que se “trata de pessoa sobre a qual paira fundada suspeita de associação aos demais investigados – identificados como figuras diretamente operantes no esquema fraudulento, em hierarquia cuja topografia indica o prefeito de Ananindeua como pessoa supostamente determinante para o sucesso dos empreendimentos ilícitos.”

Nota do prefeito

Em nota enviada à coluna, o prefeito afirmou que “é importante esclarecer que o Habeas Corpus foi protocolado, entre outros objetivos, para dar celeridade ao processo”. “Na certeza de ilibada e correta conduta, a defesa afirma que é completamente descabida a tentativa de associação, produzida pelas instituições estaduais, dos supostos fatos ao prefeito. Espera-se que tudo seja apurado da forma mais rápida possível”, completou

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