Ambientalistas criticam fala de Lula sobre exploração de petróleo na Amazônia: ‘incoerente’

Entidades ligadas ao meio-ambiente criticaram a posição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a favor da pesquisa de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, na Margem Equatorial.

Em entrevista nesta quarta-feira (12), Lula defendeu que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorize a atividade.

A Petrobras quer explorar petróleo na região e tenta conseguir a licença ambiental.

A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (ASCEMA Nacional) afirmou que o processo de licenciamento ambiental é conduzido “de maneira rigorosa, transparente e responsável”.

Por isso, demanda um tempo para ser concedido, o que não condiz com os “interesses por parte do governo em acelerar a análise”.

“É inadmissível qualquer tipo de pressão política que busque interferir no trabalho técnico do órgão, especialmente quando se trata de uma decisão que pode resultar em impactos ambientais irreversíveis”, afirma em nota.

Licenciamento e COP 30

A entidade ainda alerta que, desde 2012, é possível identificar áreas aptas ou não à exploração na região, por meio de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).

Essa avaliação ajudaria a reduzir as incertezas do licenciamento ambiental. “Porém, não se tem notícias de pressão do Palácio do Planalto para que a AAAS saia do papel”, problematiza a Ascema.

A entidade também afirmou que a atitude do governo é incoerente com a imagem que o Brasil quer passar na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2025 (COP 30), marcada para novembro deste ano.

“É contraditório que um país que sediará a COP-30, um evento de relevância global para o enfrentamento das mudanças climáticas, adote posturas que fragilizam a governança ambiental e colocam em risco compromissos assumidos internacionalmente”, completa.

Incoerência de discursos

O Instituto Internacional Arayara é outra entidade que reagiu à fala de Lula, por seguir pressionando o IBAMA para liberar as licenças, apesar de ter prometido alcançar o desmatamento zero até 2030 e se declarar um defensor da proteção da Amazônia.

“A coerência entre os discursos de preservação e as ações do governo brasileiro é essencial para garantir a integridade da floresta e o cumprimento das metas climáticas globais”, argumenta.

O Instituto Internacional Arayara também questiona as licenças para exploração de petróleo que afetam áreas protegidas e financiadas pelo Fundo Amazônia.

De acordo com a análise do Instituto Internacional Arayara, 101 projetos financiados pelo Fundo Amazônia estão em áreas de blocos de exploração petrolífera, sendo 77 deles dentro da Amazônia Legal, o que coloca em risco os esforços internacionais de preservação.

“Para usarmos a expressão adotada pela maior autoridade do país, lenga-lenga é a postura dúbia de governantes que se dizem preocupados com o aquecimento, mas não resistem ao canto da sereia do poderoso setor de combustíveis fósseis, causa maior das mudanças climáticas que ameaçam o planeta”, conclui.

Petróleo na Amazônia

Desde a década de 80, toda a Margem Equatorial brasileira passou por pesquisas para descobertas de novas reservas, com o objetivo de aumentar a produção nacional de fontes energéticas fósseis.

O Plano Estratégico da Petrobras para o período 2024-2028 prevê investimentos de US$ 3,1 bilhões e a perfuração de 16 poços em toda a extensão da Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte.

No entanto, a petrolífera só tem autorização do Ibama para perfurar dois deles, na Bacia Potiguar e na costa do Rio Grande do Norte.

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