PF mira esquema de fraudes no Programa Farmácia Popular; confira locais da ação

Com o objetivo de desarticular e descapitalizar grupo criminoso que atuava na prática de tráfico de drogas transnacional, causando prejuízo milionário ao Programa Farmácia Popular (PFPB), a Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Arthron. 

A ação acontece no Acre, em Minas Gerais, no Mato Grosso, em Goiás, na Paraíba e no Distrito Federal e estão sendo cumpridos seis mandados de prisão, 26 mandados de busca e apreensão e 28 medidas restritivas de direitos.

A Justiça Federal de Goiás também pediu cumprimento de medidas de constrição patrimonial que abarcam o sequestro de bens móveis e imóveis, além  do bloqueio de mais de R$ 39 milhões dos investigados.

Como funcionava o esquema? 

A PF mostrou que os investigados assumiam empresas que estavam cadastradas no Programa, mas que haviam encerrado suas atividades e, após isso, faziam as alterações societárias pertinentes e, na maioria dos casos, vinculavam as Pessoas Jurídicas a pessoas interpostas.

Essas alterações eram de responsabilidade de uma das investigadas, que tinha papel de “despachante” frente aos órgãos públicos participantes do  PFPB. Com as alterações, houve aumento no número de lançamentos de medicamentos comercializados por meio do Farmácia Popular. 

As mudanças feitas garantiam liberação de pagamentos aos envolvidos, que se articulavam para dificultar a identificação de beneficiários.

Drogas em jogo

As autoridades apontaram que os envolvidos também eram responsáveis por alavancar grande número de entorpecentes. Essas substâncias vinham da Bolívia, Colômbia e do Peru com destino ao Distrito Federal, para pessoas vinculadas a facções criminosas, de acordo com a PF. 

A polícia apontou ainda que os valores provenientes das atividades de golpe do Farmácia Popular foi utilizado por parte dos investigados para financiar o tráfico de drogas.

Prevenção

Em 2022, o Ministério da Saúde lançou um novo modelo de auditoria para o programa para impedir que ações deste tipo ocorressem. O objetivo era aumentar o rigor da fiscalização e evitar fraudes. 

O que é o Farmácia Popular? 

Por meio de parceria com farmácias da rede privada, o Programa busca a complementação de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde. Com isso, a população pode adquirir  medicamentos sem que se limite a Unidades Básicas de Saúde (UBS) e farmácias municipais. 

Remédios para diabetes, asma, hipertensão, osteoporose, anticoncepção, colesterol alto, rinite, doença de Parkinson e glaucoma estão na lista dos disponibilizados. 

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