Terra Indígena Mamoriá Grande abriga povos isolados no Amazonas

Localizada entre os municípios de Tapauá e Lábrea (AM), a área de Mamoriá Grande possui aproximadamente 260 mil hectares onde vivem cerca de 25 indígenas isolados, identificados oficialmente em 2021. Além de abrigar grupos vulneráveis, a terra apresenta cerca de 20% de sobreposição com a Reserva Extrativista (Resex) Médio Purus.

Em 11 de dezembro de 2024, a portaria publicada de restrição de uso referente à área de Mamoriá Grande. A medida foi um importante passo para proteger os povos indígenas isolados da região, mas que ainda enfrentam desafios e perigos.

A área enfrenta uma série de conflitos que tornaram urgente a sua interdição legal. Entre as principais ameaças estão a especulação fundiária; os conflitos locais, sob a forma de ameaças provenientes de moradores da Resex Médio Purus contra indígenas e servidores da Funai; e a ausência de respaldo legal para fiscalização.

Na última quarta-feira (12), um indígena isolado da área de Mamoriá Grande teve contato com ribeirinhos da da comunidade Bela Rosa, próxima à região. No local, o indígena teve contato pela primeira vez com um isqueiro e celular, o momento foi gravado pela comunidade.

Medida de proteção para Mamoriá Grande

A portaria está alinhada à ADPF 991, ação proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e apoiada pelo Instituto Socioambiental (ISA). Além disso, exigiu a proteção imediata a povos isolados até a conclusão de processos demarcatórios.

A região também enfrenta sobreposição de 20% com a Resex Médio Purus, onde conflitos com moradores e a falta de fiscalização agravaram os riscos. Para mitigar impactos, a Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus (FPE) estabeleceu duas bases de monitoramento e dialogou com comunidades locais, seguindo o plano de manejo da reserva.

A medida reforça o cumprimento do artigo 231 da Constituição Federal e do Decreto nº 1.775/96, que asseguram direitos indígenas. Além disso, a Funai, criticada as ações anteriores, agora prioriza a segurança do grupo, cuja cultura assemelha-se a povos arawá, como os Jamamadi e Hi-Merimã.

A interdição impede atividades de terceiros e destaca a Amazônia como zona crítica para políticas de preservação étnico-ambiental. Por fim, a proteção da Mamoriá Grande ressalta o papel do Brasil na defesa de povos isolados, tema relevante em debates globais sobre direitos humanos e biodiversidade.

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