Famílias ameaçadas por terras caídas no Amazonas devem ser realocadas: ‘risco iminente’

Famílias ribeirinhas que vivem em áreas afetadas pelas terras caídas podem ser realocadas em Jutaí, interior do Amazonas (AM). As regiões onde as famílias moram são consideradas de risco crítico e moderado pela Defesa Civil do estado.

Dessa forma, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) emitiu recomendação para retirada dessas pessoas.

Moradores ameaçados por terras caídas no Amazonas

Um inquérito civil instaurado pelo MP visa fiscalizar as medidas adotadas pela prefeitura e pela Defesa Civil de Jutaí (AM), diante dos riscos decorrentes das terras caídas, fenômeno que tem ameaçado a vida de diversas famílias ribeirinhas.

Além disso, o inquérito revela que a prefeitura recebeu recursos financeiros do Estado do Amazonas para gerenciar a crise. No entanto, até agora, não houve transparência sobre a aplicação desses valores, nem foram implementadas medidas para a retirada e o reassentamento das famílias afetadas.

Uma análise feita pela Defesa Civil em novembro de 2023 classificou a orla do município com riscos de erosões severas, movimentação de massa e colapso de estruturas.

Além disso, uma vistoria técnica realizada entre os dias 8 e 10 de outubro do mesmo ano confirmou a necessidade imediata da remoção das famílias que ainda permanecem nessas localidades, com a possibilidade de uma tragédia anunciada diante do avanço da erosão.

Fenômeno ‘terras caídas’

O fenômeno de terras caídas acontece quando a água desgasta as margens dos rios, provocando erosões e a queda do terreno. Trata-se de um processo natural de erosão fluvial e o principal responsável pelas mudanças e deslizamentos na Região Norte.

Conforme o promotor de Justiça Matheus de Oliveira Santana, responsável pela recomendação, as terras caídas ocasionaram um grave problema de erosão na margem fluvial de Jutaí, exigindo medidas urgentes.

“Laudos técnicos da Defesa Civil confirmaram a severidade da situação, apontando o risco iminente, o que exige providências imediatas do Poder Público para evitar tragédias e garantir o direito à moradia digna da população afetada”, explicou.

Diligências

O descumprimento da recomendação pode resultar em responsabilização civil, administrativa e penal em caso de danos ou mortes.

O MPAM solicitou que a prefeitura e a Defesa Civil do município apresentem, em 10 dias úteis, informações sobre a destinação dos recursos financeiros. Também pede o plano de reassentamento das famílias afetadas e as medidas de fiscalização e interdição nas áreas de risco.

Além disso, será necessário, interditar as áreas de risco, instalando placas de alerta e barreiras físicas para evitar o trânsito e a permanência de pessoas. O MP solicita relatórios quinzenais detalhando as medidas adotadas, com documentos que comprovem as ações, até que uma solução definitiva para o problema seja alcançada.

*Com informações da assessoria

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