Balsas ligando Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) começam a funcionar

As balsas ligando a cidade de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) começaram a funcionar após a assinatura de um contrato provisório pelo prefeito do município do Maranhão.

O documento prevê que a empresa PIPES Empreendimentos LTDA deva operar de maneira emergencial as balsas no local durante, no mínimo, 60 dias.

Balsas ligam Estreito e Aguiarnópolis

Começou o transporte, por balsas, de veículos e pessoas ligando a cidade de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). O contrato foi feito pelo prefeito do município do Maranhão, Leoarren Túlio de Souza Cunha, em caráter emergencial, ou seja, é um serviço provisório, até outra empresa entrar em contrato definitivo.

O documento foi assinado no último dia 19 de fevereiro e terá duração de, no máximo, 60 dias, com finalização prevista para 19 de abril. Além disso, é previsto que sejam feitas vistorias rotineiras para que possam ser feitos certificados sobre o serviço prestado.

Os contratos passaram pela vistoria e aprovação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). As balsas disponíveis, segundo os documentos, têm capacidade total de 127 toneladas.

O serviço ofertado para a população é gratuito.

Recente revogação do contrato

No dia 24 de janeiro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que o contrato de balsas para ligação entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO) havia sido revogado após a empresa selecionada para o serviço não assinar o documento.

Em nota, o DNIT informou que a não assinatura não ocorreu pelo descumprimento das obrigações do contrato pela empresa PIPES Empreendimentos.  O órgão reforçou que atua para realizar uma nova contratação nos próximos dias.

O órgão comentou que a decisão de revogar o contrato, após a não assinatura da empresa, foi uma maneira de assegurar que os processos jurídicos pudessem continuar, para que “a prestação dos serviços essenciais ocorra de forma mais célere e eficiente”.

Mais informações sobre o caso podem ser encontradas nesta matéria do Portal Norte.

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