Policial militar acusado de estuprar a própria filha é absolvido por falta de provas em Roraima

A Vara Criminal de São Luiz do Anauá absolveu um sargento da Polícia Militar de Roraima, de 45 anos, acusado de estuprar a própria filha, que na época tinha cinco anos.

Ademais, a decisão, assinada pela juíza Rafaella Holanda Silveira, baseou-se na ausência de provas suficientes para sustentar a acusação.

Policial militar é suspeito de estuprar a própria filha em Roraima

O Ministério Público afirmou que o crime teria ocorrido em abril de 2020. O policial militar visitou a filha na casa de familiares em São Luiz do Anauá, em Roraima.

Inicialmente, foi relatado que o policial teria tocado a criança de maneira inadequada, mas durante o processo, a vítima negou os fatos.

Em sua sentença, a juíza ressaltou que “a materialidade e autoria do delito não estão comprovadas pelas peças informativas que instruem a presente ação penal, tampouco pelos depoimentos colhidos em juízo”.

Diante das inconsistências nas evidências, a magistrada aplicou o princípio do “in dubio pro reo”, que prevê a absolvição em caso de dúvida, e revogou as medidas cautelares impostas ao réu. Além disso, o Ministério Público ainda pode recorrer da decisão.

Outras acusações

Em relação a outras acusações, o sargento também foi investigado por abusos contra menores de sua família. No dia 17 de outubro de 2024, ele foi preso pela Polícia Civil, suspeito de estuprar duas meninas.

Uma das vítimas relatou que os abusos ocorreram quando era criança, mas só foram denunciados no ano passado.

A outra vítima, uma menina de 11 anos, afirmou ter sido assediada em troca de R$ 5. Por fim, em um desses casos, a defesa informou que o sargento foi absolvido em 2 de março deste ano.

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