Rádios Comunitárias em SC intensificam mobilização por liberdade de expressão e sustentabilidade

Líderes das emissoras afiliadas à Associação Catarinense de Rádios Comunitárias (Acracom) se reuniram em videoconferência no dia 26 de fevereiro de 2025 para debater pautas essenciais ao fortalecimento do setor em Santa Catarina.

O evento foi marcado pela presença de importantes representantes dos órgãos públicos, como Juliano Slongo Romão, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Daniela Naufel Schettino, do Ministério das Comunicações (MCom); e José Amarílio Souza de Oliveira Júnior, do Ministério da Cidadania e Diversidade Cultural (MinC), entre outros.

A reunião foi iniciada com uma análise de conjuntura realizada pelo presidente da Acracom, João Carlos Santin, que ressaltou a importância da união das rádios comunitárias na defesa de seus direitos e na luta contra o monopólio da comunicação.  O advogado destacou a necessidade de anistia e reparação pelos danos sofridos ao longo da trajetória do movimento, além da busca por mecanismos que garantam a sustentabilidade das emissoras independentes.

Renovação de outorgas e apoio cultural ganham destaque

Dentre os principais pontos discutidos, um dos destaques foi a renovação das outorgas das rádios comunitárias, tema abordado por Daniela Naufel Schettino. Ela explicou os trâmites burocráticos do processo, destacando que a morosidade se deve à falta de estrutura, mas assegurou que os protocolos estão sendo atendidos de maneira eficiente. A diretora do Departamento de Radiodifusão também enfatizou que as mudanças técnicas nas emissoras devem ser comunicadas conforme as normas estabelecidas pela Anatel.

Outro tema relevante foi o apoio cultural às rádios comunitárias, tratado por José Amarílio Souza de Oliveira Júnior. Ele compartilhou que 239 rádios, das 389 habilitadas, já haviam sido beneficiadas pelo convênio SECOM/MinC, e que novas oportunidades de credenciamento estavam sendo planejadas para ampliar esse suporte. O objetivo é fortalecer as emissoras comunitárias por meio de incentivo público.

O evento também incluiu a avaliação do “Jornal Conexão Santa Catarina”, que vai ao ar nas emissoras comunitárias há um ano e meio. O radiojornal, que tem como principal objetivo fornecer informações claras e imparciais, foi amplamente elogiado pelos participantes, que destacaram o retorno positivo dos ouvintes. A equipe de jornalismo reafirmou o compromisso com a busca constante por qualidade na informação ao público.

Ao final do encontro, foram definidas as principais reivindicações, incluindo a criação de novos canais de radiodifusão para as emissoras comunitárias e a revisão de leis que dificultam a atuação do setor. As demandas também englobaram a reparação dos danos causados pela criminalização das rádios independentes.

União para fortalecer o futuro das Rádios Comunitárias

O encontro, que também tratou do desenvolvimento de estratégias para ampliar o conteúdo jornalístico local, foi considerado um marco na luta pela valorização das rádios comunitárias em Santa Catarina.

João Carlos Santin finalizou o evento reforçando a importância da união do setor e do trabalho contínuo por mais recursos e condições para o fortalecimento das mídias comunitárias. “É fundamental que as rádios se qualifiquem cada vez mais, para conquistar respeito e dignidade perante as instituições públicas, atualmente atreladas aos interesses escusos da Acaert/Abert”, denunciou.

A mobilização da Acracom reflete o compromisso com a defesa das rádios comunitárias e a luta por um sistema de comunicação mais democrático e inclusivo, livre da dominação das grandes corporações midiáticas, para garantir mais diversidade e qualidade na informação ao ouvinte.

Dr. João Carlos Santin, Presidente da Associação Catarinense de Rádios Comunitárias (Acracom).

Fonte: Assessoria de Comunicação Acracom

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