Amazonas tem 120 dias para mudar nomes de ruas e prédios ligados à ditadura militar

Prédios, monumentos, vias e logradouros do Amazonas ainda carregam homenagens à figuras da ditadura militar. Por essa razão, o Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) formalizou uma recomendação aos órgãos municiais, estaduais e militares para mudarem os nomes dos locais.

O pedido foi feito na terça-feira (25) pelo procurador da República Igor Jordão Alves. Além disso, ele propõe a preservação da memória das vítimas de violações dos direitos humanos no Amazonas.

Nomes de ruas e prédios devem ser alterados

Qualquer referência, elogios ou homenagens a autoridades da ditadura civil-miliar, inclusive expressões, devem ser substituídos no prazo de 120, conforme o pedido do MPF.

Ainda dentro do prazo, os órgãos devem publicar nas redes sociais e no diário oficial que os locais foram renomeados e os motivos.

Os órgãos devem apresentar em até 90 dias dias um estudo técnico com o levantamento de todos os prédios, vias, logradouros e rodovias com referências à ditadura militar.

Será necessário também apresentar um relatório com nomes de todas as pessoas mortas, desaparecidas ou torturadas durante a ditadura militar no Amazonas.

A recomendação pede o Comando Militar do Amazonas (CMA) se abstenha de qualquer comemoração ou celebração, em meios oficiais, a respeito da ditadura militar.

Quais locais de Manaus fazem referência à ditadura militar?

​Em Manaus, diversos logradouros e monumentos ainda homenageiam figuras ligadas ao período da ditadura militar:

• Ruas Costa e Silva: Existem ruas com este nome nos bairros Santo Antônio e Lírio do Vale, ambas em referência ao ex-presidente Costa e Silva
• Avenida Presidente Castelo Branco: Localizada no bairro Cachoeirinha, esta avenida homenageia o general Humberto de Alencar Castelo Branco, primeiro presidente do regime militar (1964-1967).
• Conjunto Castelo Branco: Situado no bairro Parque 10 de Novembro, este conjunto habitacional também faz referência ao ex-presidente Castelo Branco.
• Centro Municipal de Educação Infantil Humberto de A. Castelo Branco: Localizado dentro do Conjunto Castelo Branco, este centro educacional leva o nome do primeiro presidente do período militar. ​
• Avenida Presidente Costa e Silva: Anteriormente conhecida como Avenida Silves, esta via conecta o Distrito Industrial ao bairro Cachoeirinha e homenageia o general Artur da Costa e Silva, presidente do Brasil de 1967 a 1969.

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