Val-André Mutran – Especial para o Ver-o-Fato *
Com a retirada do sigilo judicial de mais uma roubalheira bilionária sob gestão petista, a sociedade brasileira, assiste a repetição de mais um caso de corrupção, agora contra trabalhadores aposentados que o governo diz defender. O pior de tudo é o profeta que lançou a maldição, um antigo adversário e agora aliado de primeira hora, empertigado defensor do governo, aboletado na vice-presidência da República e comandado o Ministério do Desenvolvimento Indústria, Comércio e Serviços. Seu nome: Geraldo Alckmin, um tucano arrependido.
Em artigo para uma revista digital, a ex-jogadora de vôlei, Ana Paula Henkel, escreveu: “Geraldo Alckmin está de volta à cena do crime abraçado ao ex-presidiário Lula. O retrato do cenário político brasileiro começa a ser desenhado com o que parecia ser possível apenas em um pesadelo. Os fantasmas de quem testemunhou o aparelhamento do Estado por militantes cleptomaníacos, feitiçarias econômicas, a pilhagem bilionária dos cofres públicos, verdadeiras fortunas “emprestadas” a ditaduras companheiras, a total incapacidade de viabilizar no país um ambiente favorável ao investimento e à geração de empregos está de volta… O Dia das Bruxas no Brasil que pode durar quatro anos”, também profetizando.
Vingança pessoal
Continua a articulista: “Enquanto a bolha de falsos conservadores e liberais, jornalistas militantes e celebridades hedonistas se preocupavam com o pagamento de pedágio ideológico e a proteção de seus próprios vícios e perversões, manobras ativistas e inconstitucionais foram tomadas pelo STF e TSE para que um governo extremamente técnico fosse expurgado de Brasília. A imprensa de necrotério, completamente impregnada com seus agentes políticos torpes, foi mais um tentáculo na volta à cena do crime. O braço usado como assessoria de imprensa de um projeto de poder agora vai, finalmente, sair do ‘despiora’. Diante do evidente caminho tortuoso que será (re) pavimentado pelo partido mais corrupto da nossa história, e dessa vez com requintes de vingança pessoal, não demorará muito para o brasileiro ler nas manchetes que nosso futuro está ‘desmelhorando’.”
Lentidão, incompetência e o que mais em mais um golpe no INSS?
O governo tenta apagar o escândalo, mais suas proporções torna a manobra impossível. São mais de seis milhões de aposentados e pensionistas que caíram na teia da corrupção ativa e passiva que agora tem nomes, sobrenomes, cargos e os respectivos papéis no roubo que rendeu, até o que se sabe, algo em torno de R$ 6,3 bilhões.
Ex-diretores do INSS foram beneficiados com R$ 17 milhões e até carro de luxo de associações investigadas pela Polícia Federal. Enquanto isso, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que também é o presidente nacional do PDT, se limita a dizer que sabia de tudo, que as coisas no governo tem soluções lentas, e outras desculpas de um incompetente juramentado.
O partido de Leonel Brizola virou um puxadinho do PT e se sente confortável e acolhido, nessa situação. Não divulgou uma mísera nota para defender seu comandante em chefe.
Careca do INSS
Uma outra figura para apontar o dedo apareceu. O suspeito é Antonio Carlos Camilo Antunes, citado pela PF como “Careca do INSS”. “Com efeito, verificou-se que as empresas de Antonio Carlos Camilo Antunes operaram como intermediárias financeiras para as entidades associativas e, em razão disso, receberam recursos de diversas associações que, em parte, foram destinados a servidores do INSS”, diz trecho do documento da PF, revelados com a retirada do sigilo da operação.
Relatório devastador
Segundo o relatório que gerou a representação da PF entregue à Justiça, o “Careca do INSS”, movimentou R$ 53,5 milhões provenientes de entidades sindicais e de empresas relacionadas às associações. Deste total, R$ 48,1 milhões diretamente de entidades associativas e R$ 5,4 milhões de intermediárias ligadas a essas entidades.
Além disso, segundo a PF, Antônio Carlos declara sua ocupação profissional como “gerente”, com renda mensal de R$ 24.458,23. A PF aponta, porém, movimentações bancárias “muito superiores à sua hipotética renda”.
Ex-diretores no centro da roubalheira
Posicionados na cúpula do INSS, servidores do órgão, de carreira ou nomeados, enriqueceram. Ex-diretores e pessoas relacionadas a eles receberam, ao todo, mais de R$ 17 milhões em transferências de indivíduos apontados como intermediários das associações.
Ferrari na garagem
um dos integrantes do INSS teria sido beneficiado com uma Ferrari, carro esportivo dos muito ricos, que custa pelo menos um milhão de reais. O veículo, segundo a PF, teria sido transferido para a esposa do procurador do INSS Virgílio Oliveira Filho — afastado do cargo por decisão da Justiça na semana passada.
Ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
Chama-se André Paulo Félix Fidelis o ex-diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do INSS. Segundo a PF, esse senhor recebeu R$ 5,1 milhões de propinas “das empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas”.
Ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação
Já o ex-diretor de Governança, Planejamento e Inovação do INSS, Alexandre Guimarães, teria recebido R$ 313 mil diretamente ou por meio de pessoa jurídica vinculada a ele.
Pessoa e empresas relacionadas a Virgílio receberam R$ 11.997.602,70 de empresas intermediárias relacionadas às entidades associativas.
Negativas
Em sua defesa, Alexandre Guimarães negou que tenha recebido dinheiro de Antônio Carlos Camilo Antunes — o “Careca do INSS” . Ele disse que abriu empresa em janeiro de 2023 e fez um contrato de prestação de serviço. Alegou que o dinheiro recebido se deve ao serviço realizado como consultor e disse ter todas as notas fiscais para comprovar: “Nunca tive nada com a área de Benefícios do INSS”.
A defesa de André Fidélis disse que ainda não teve acesso aos autos do processo e, portanto, não irá se manifestar sobre o mérito das investigações. “Reafirmamos o compromisso com a transparência, o respeito às instituições e o esclarecimento integral dos fatos”.
Contag no rolo
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), aliada de origem do PT, está encrencada. Segundo o relatório da PF, foi o sindicato que recebeu os maiores valores da bolada do esquema. Na semana passada, diante de provas cabais, o então presidente do INSS, Alexandre Stefanutto, foi afastado do cargo e demitido pelo presidente Lula.
Segundo o relatório da PF, ele atuou para liberar descontos em massa em aposentadorias em favor da Contag. A entidade disse, na semana passada, que “sempre atuou com ética e responsabilidade”.
Relação proveitosa
Segundo o relatório da PF, a decisão de Stefanutto, indicado ao cargo por Carlos Lupi, liberou ao menos 34 mil descontos e “foi tomada com base em justificativas que se mostraram infundadas e contrárias à legislação”.
Documentos internos do INSS citam que “foi esboçada uma solução pelo presidente do INSS” para o pedido da Contag, em reunião em junho de 2023 entre representantes da entidade e Stefanutto. A autorização ocorreu mesmo após parecer inicial da Procuradoria do órgão contra a liberação. Stefanutto, provavelmente orientado por advogados,permanece em sepulcral silêncio.
Caminho livre
Depois da reunião, com solução apresentada e obstáculos retirados, a Contag fez pedido oficial em 14 de julho de 2023 e disse que “os beneficiários estavam enfrentando dificuldades para desbloquear seus benefícios a fim de permitir os descontos associativos, resultando em um grande volume de solicitações não processadas por falhas técnicas do INSS”.
Desboqueio
Em 25 de outubro de 2023, a Coordenação-Geral de Pagamento de Benefícios do INSS emitiu nota técnica “sugerindo que o desbloqueio dos benefícios fosse autorizado”.
Essa orientação contraria decreto de junho de 2020, segundo o qual “os benefícios previdenciários devem permanecer bloqueados após a sua concessão para os descontos de mensalidades associativas, exigindo-se autorização prévia, pessoal e específica por parte do beneficiário para o desbloqueio”.
Em novembro de 2023, o INSS autorizou o desbloqueio em lote de descontos de 34.487 benefícios.
Sinais de alerta
Foram muitos os sinais de alerta de que algo errado estava acontecendo. O relatório da PF mostra que houve vários sinais de irregularidades. Entre 2019 e 2023, houve salto de 2.011% no volume de contribuições para oito associações analisadas, enquanto o conjunto de descontos de todas as associações aumentou 115% no mesmo período.
Enquanto isso, o Palácio do Planalto avalia que enquanto não houver prova consumada contra Carlos Lupi, ele continuará ministro.
Convocado
Integrantes da oposição na Câmara e no Senado apresentaram pedidos de convocação do ministro Carlos Lupi para prestar esclarecimentos nas duas casas do legislativo federal. Se forem aprovados, a presença do ministro é obrigatória.
Na Câmara, os pedidos de convocação foram apresentados às comissões de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), Previdência, Assistência Social e Família (CPASF) e do Idoso (CIDOSO).
No Senado, os pedidos foram protocolados junto às comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) e Assuntos Sociais (CAS).
CPI
Na semana passada, o deputado federal Coronel Chrisóstomo (PL-RO) afirmou que está colhendo assinaturas para pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar entidades envolvidas em fraudes em benefícios de aposentados. Para que o pedido seja protocolado, são necessárias 171 assinaturas.
* Val-André Mutran – É repórter especial do Portal Ver-o-Fato em Brasília.
Contato: [email protected]
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