O Ministério Público de Rondônia (MPRO) garantiu a condenação de um homem jovem por 11 crimes de violência de gênero e danos emocionais cometidos contra sua ex-namorada, uma adolescente, no município de Ariquemes.
A decisão judicial, proferida nesta semana, impôs pena de 12 anos, 3 meses e 10 dias de reclusão, além de 1 ano de detenção e o pagamento de R$ 10 mil por danos morais à vítima.
O réu, que à época dos crimes tinha 19 anos, permanece preso preventivamente desde setembro de 2024.
A Justiça determinou que ele cumpra a pena em regime fechado e negou o direito de recorrer em liberdade.
Entenda o caso
De acordo com a denúncia apresentada pela promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, os crimes ocorreram entre 2023 e 2024, em um relacionamento iniciado quando a vítima tinha apenas 15 anos.
Nesse período, o acusado praticou agressões físicas, violência sexual, psicológica, ameaça, coação e perseguição, mesmo após a concessão de medidas protetivas.
A investigação revelou que o réu buscava exercer controle absoluto sobre a adolescente, impondo restrições, intimidando, manipulando e monitorando sua rotina escolar, pessoal e profissional.
Ele chegou a fornecer drogas à vítima e a obrigá-la a gravar vídeos para provar que seguia suas ordens.
Isolamento, sofrimento e ameaça
Em depoimento à Justiça de Ariquemes, a ex-namorada relatou episódios de isolamento forçado, especialmente na escola, onde era obrigada pelo jovem a permanecer escondida atrás do banheiro durante os intervalos.
O relato foi reforçado por uma psicóloga, que confirmou os graves danos emocionais causados pela violência, como sinais de depressão e vontade de abandonar os estudos e o trabalho.
Mesmo com medidas protetivas em vigor, o réu desrespeitou as ordens judiciais diversas vezes, aproximando-se da vítima em locais públicos, enviando ameaças por mensagens e chegando a forçá-la a gravar um vídeo em que mentia sobre uma suposta reconciliação.
Ele também foi flagrado circulando em frente à casa da vítima e fazendo ameaças de morte, inclusive por meio de áudios em redes sociais.
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