Governo avalia crédito extraordinário para ressarcir vítimas de descontos indevidos

Crédito extraordinário pode compor devolução de dinheiro em vítimas do INSS.

O governo federal avalia a possibilidade de utilizar crédito extraordinário para ressarcir aposentados vítimas de descontos indevidos em seus benefícios previdenciários. A proposta, que ainda prevê a abertura de um canal específico para que os segurados possam formalizar os pedidos de contestação, está sendo discutida entre ministérios, deve ser apresentada ainda nesta semana ao Palácio do Planalto.

O Advogado-geral da União, Jorge Messias, comentou que no último sábado (3) esteve com o novo ministro da Previdência, Wolney Queiroz, para tratar sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A responsabilização dos envolvidos foi destaque. 

“Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do Plano de Ressarcimento Excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, disse. 

Por outro lado, Wolney Queiroz, em vídeo publicado no último domingo (4), resaaltou que estava trabalhando para melhor entender o funcionamento da pasta, estabelecendo ações passadas pelo presidente Lula. Ele esteve com o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

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Alvo de críticas

Tendo assumido a Previdência recentemente, em 2 de maio, o ministro já é alvo da oposição, que pede o seu afastamento. Líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ) afirma que Queiroz esteve presente na reunião em que o governo foi alertado sobre fraudes de R$ 6,3 bilhões.

*Com informações de UOL e G1

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