O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) está investigando uma denúncia grave envolvendo médicos plantonistas da Maternidade Dr. Moura Tapajóz, em Manaus.
Segundo as apurações, médicos concursados estariam se afastando do serviço público usando atestados médicos, mas atuando em hospitais particulares nos mesmos períodos.
MPAM investiga possível esquema de médicos em maternidade de Manaus
A 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP) assumiu o caso após receber denúncias de que esses profissionais estariam orientando pacientes a buscar atendimento em outras unidades, alegando falta de médicos na maternidade.
Contudo, tal conduta pode indicar uso indevido de atestados médicos, além de possível prática de falsidade ideológica.
A 58ª PRODHSP solicitou à Semsa que encaminhe o prazo para conclusão do procedimento investigatório da Copset, visando instruir e encerrar o processo administrativo. A promotora de Justiça Luissandra Chíxaro de Menezes, responsável pelo caso, fundamenta a ação nos artigos 196 e 197 da Constituição Federal, que estabelecem a saúde como direito de todos e dever do Estado.
O MPAM aguarda o andamento das investigações para tomar as medidas cabíveis, enquanto acompanha o caso para garantir o cumprimento dos direitos à saúde pública. Novas informações devem ser divulgadas após a conclusão dos procedimentos em andamento.
*Com informações da assessoria
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