Um dos maiores esquemas de fraude envolvendo benefícios do INSS está sendo investigado e já levou o governo federal a anunciar a devolução de R$ 298 milhões a aposentados e pensionistas que foram vítimas de descontos indevidos promovidos por falsas associações e sindicatos.
Em entrevista à Rádio Norte, o advogado especialista em direito previdenciário José Ailton detalhou como funcionava o golpe, seus impactos e o que os beneficiários devem fazer para não cair em novas armadilhas.
Como verificar se foi vítima do golpe do INSS
A orientação é que o aposentado ou pensionista não confie em mensagens recebidas por SMS, WhatsApp, e-mail ou boletos, mesmo que tenham timbres do INSS, da Justiça ou de supostos advogados.
Para verificar se foi vítima do desconto indevido, o especialista recomenda acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. No extrato de pagamento, o segurado pode consultar os valores recebidos e os descontos feitos nos últimos anos.
“Se selecionar os últimos cinco anos, ele poderá ver com exatidão se, em algum mês, houve desconto não autorizado”, afirma o advogado. A notificação oficial, segundo ele, será feita apenas pela plataforma do Meu INSS, nunca por canais externos.
Restituição dos valores
Segundo José Ailton, o INSS já informou que fará a devolução administrativa dos valores descontados de forma ilegal, sem a necessidade inicial de ação judicial. Uma nova aba no aplicativo Meu INSS será criada para que o próprio segurado solicite o estorno.
“Como essa fraude vem acontecendo desde 2019, muitos aposentados já levaram a questão à Justiça. Mas agora, com a descoberta do esquema, o INSS está tentando devolver os valores diretamente, sem precisar judicializar”, destaca.
Caso o beneficiário tenha sido notificado e não receba a restituição, ele deve procurar um advogado de confiança para buscar o reembolso por vias legais.
Como funcionava o golpe das associações
De acordo com o especialista, o esquema utilizava convênios legítimos do INSS com sindicatos e associações para aplicar fraudes. O convênio permite que entidades representativas realizem descontos diretamente no contracheque dos segurados, como acontece com o crédito consignado. A brecha foi usada por associações falsas para simular a filiação de aposentados sem autorização.
“Esses segurados não pediam filiação a essas entidades. Elas falsificavam documentos, enviavam para o INSS e solicitavam o desconto e o repasse para si mesmas”, explica José Ailton. Com isso, o rombo pode ter movimentado muito mais de R$ 6 bilhões, e o número final pode ser ainda maior, considerando que o governo poderá ter que devolver os valores em dobro para cada beneficiário.
Com a repercussão da fraude, novos golpistas passaram a se aproveitar da situação, prometendo a devolução dos valores em troca de depósitos, transferências por Pix ou pagamentos de boletos. Ailton alerta: “Esse é o golpe do golpe. Pessoas mal-intencionadas estão pedindo Pix, alegando que vão liberar a restituição. É preciso redobrar a atenção”.
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