O Comitê Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) divulgou nesta quinta-feira, 15 de maio, a lista oficial de escolas públicas que poderão ser contempladas no segundo edital de investimento direto e não reembolsável com recursos do fundo. A relação foi elaborada pelo Ministério da Educação (MEC) e aprovada pelo colegiado gestor do Fust.
A medida antecipa a publicação do edital, que ocorrerá nos próximos dias, e permite que prestadoras de serviços de telecomunicações já comecem a planejar suas propostas. A base de dados traz informações detalhadas sobre milhares de escolas em todo o país, incluindo localização, número de alunos, velocidade de referência da conexão e ambientes que deverão contar com cobertura Wi-Fi.
Cada registro informa a quantidade de matrículas na educação básica, número de alunos no maior turno, endereço completo, coordenadas geográficas, rede administrativa (estadual, municipal ou federal), e se a unidade está situada em área urbana ou rural. Também está indicada a velocidade mínima recomendada para atendimento em Mbps e a quantidade de ambientes escolares que necessitam de rede sem fio.
Segundo o Comitê Gestor do Fust, a publicação antecipada da lista busca agilizar o processo de análise e planejamento por parte das empresas interessadas, permitindo maior capilaridade e assertividade nas propostas que serão submetidas quando o edital for oficialmente lançado.
Dados permitirão cálculo prévio de custos e áreas de interesse
As operadoras poderão usar a base para definir estratégias de cobertura regional, dimensionamento de rede e estimativas de custo, inclusive considerando parcerias para atendimento em regiões de difícil acesso. O segundo edital do Fust dará continuidade ao modelo de investimento direto, que não exige reembolso e foca em garantir conectividade em escolas com baixa ou nenhuma cobertura de internet adequada, por meio de abatimento no valor que seria recolhido pela empresa para o fundo.
Os detalhes sobre os valores disponíveis (cerca de R$ 400 milhões), critérios técnicos, obrigações de implantação e cronograma de execução serão divulgados junto com o edital, que está em fase final de consolidação. A expectativa é de que o modelo siga os princípios já adotados no primeiro edital de investimento direto, com foco em resultados e acompanhamento por meio de indicadores de desempenho.
Os estados com mais escolas listadas são São Paulo (2.120 escolas), Bahia (1.998) e Minas Gerais (1.086). No entanto, ao considerar a distribuição por regiões, o Nordeste lidera em quantidade de unidades escolares elegíveis, com destaque também para os estados do Maranhão, Pernambuco e Ceará.
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