Com o escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados relatam terem sido inscritos, sem consentimento, no Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) ao contratarem empréstimos consignados em agências correspondentes do banco BMG.
A filiação ocorreu no momento em que buscavam crédito com desconto direto em seus benefícios do INSS.
O Sindnapi, que tem como vice-presidente Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), aparece entre as entidades sob investigação da Polícia Federal (PF) no escândalo dos descontos irregulares de mensalidades associativas sobre aposentadorias.
Apesar das acusações, o Sindnapi nega a prática de venda casada de empréstimos e filiações, assegurando possuir evidências da adesão voluntária de seus membros. A entidade sustenta que as filiações ocorrem de maneira espontânea.
O banco BMG, conhecido por seu envolvimento no escândalo do Mensalão durante o primeiro governo Lula (2003-2006), é uma das instituições financeiras autorizadas pelo INSS a oferecer crédito consignado a aposentados e tem sido alvo de condenações judiciais por irregularidades nessas operações.
As autorizações para a comercialização do crédito consignado foram concedidas tanto na gestão de Lula (PT) quanto na de Jair Bolsonaro (PL), por meio de Acordos de Cooperação Técnica (ACTs).
Esse mesmo mecanismo é utilizado pelas entidades implicadas no esquema bilionário de descontos indevidos, que foi o foco da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Detalhes do Sindicato
O Sindnapi se destacou como a terceira entidade com maior arrecadação proveniente de descontos, acumulando um montante significativo entre 2019 e 2024.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou um expressivo aumento de faturamento da ordem de R$ 100 milhões em um período de três anos, embora a entidade conteste o valor.
Nesse mesmo triênio, o número de aposentados filiados ao sindicato saltou de 170 mil para 420 mil.
Embora o Sindnapi seja mencionado na investigação da PF, não foi alvo de mandados de busca e apreensão. Contudo, uma auditoria da CGU revelou que 20 dos 26 aposentados filiados ao Sindnapi entrevistados pelo órgão declararam não reconhecer qualquer vínculo com a entidade liderada pelo irmão de Lula.
O Sindnapi enfrenta diversas ações judiciais movidas por aposentados que alegam terem sido filiados em agências do BMG. Em muitos dos casos analisados, o sindicato obteve vitórias judiciais ao apresentar gravações de áudio e vídeo dos aposentados supostamente confirmando sua filiação e autorizando os descontos.
A entidade mantém uma cooperativa de crédito consignado ligada ao Sicoob, mas também estabeleceu uma parceria com o BMG para atrair novos membros.
63 anos e sem sossego
Um dos casos emblemáticos é o do aposentado José Luiz Gregório, de 63 anos, residente em Teixeira de Freitas, Bahia. Ele alega ter sido filiado ao Sindnapi sem sua permissão ao solicitar um empréstimo consignado ao BMG.
Nos autos do processo, seu advogado, Anderson Koehler, argumentou que seu cliente nunca foi sindicalizado e não haveria motivo para que o fizesse “a essa altura da vida, muito menos perante um sindicato localizado em São Paulo, que não lhe traz nenhuma vantagem”.
Gregório afirma nunca ter visitado a sede da entidade e sequer conhecia o Sindnapi. “Fizeram esse negócio para levar meu dinheiro. Meu, não. Deve estar levando de muita gente junto comigo, porque eu fui descobrir isso dentro do INSS”, desabafou o aposentado.
Pronunciamento
Em nota oficial, o Sindnapi declarou ter contratado uma corretora de seguros ligada ao BMG para atender seus associados, justificando que “na época da pandemia, os idosos tinham um problema com custo de funeral e dos preços dos remédios”.
A entidade argumenta que, com a contratação desse serviço, os associados do Sindnapi passaram a contar com assistência funeral completa, seguro de vida e acesso gratuito a medicamentos em casos de emergência hospitalar, como durante a Covid-19.
O sindicato também afirma ter contratado, em atendimento às demandas dos associados, serviços de assistência residencial, como eletricista, chaveiro e encanador, para auxiliar aqueles com dificuldades em realizar pequenos reparos domésticos.
Segundo o Sindnapi, a corretora vinculada ao BMG estabeleceu uma parceria com a seguradora Generali, uma das maiores do mundo, para oferecer esses serviços.
O sindicato do irmão de Lula reitera que não existe “venda casada nas filiações do Sindnapi, pois 95% das pessoas que procuraram o crédito consignado não ficaram sócias”.
*Com informações de Metrópoles
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