O Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou preocupação com a recente deportação de um grande número de estrangeiros dos Estados Unidos, especialmente para terceiros países.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) recebeu informações de que mais de cem venezuelanos deportados estão detidos em uma prisão notoriamente conhecida em El Salvador.
O ACNUDH disse que 142 mil pessoas foram deportadas dos EUA entre 20 de janeiro e 29 de abril, segundo dados oficiais.
Tratamento severo na detenção
Em particular, o destino e o paradeiro de pelo menos 245 venezuelanos e cerca de 30 salvadorenhos enviados a El Salvador permanecem incertos.
Muitos foram deportados sob a Lei de Inimigos Estrangeiros dos EUA como supostos membros de grupos criminosos e, segundo relatos, foram detidos no Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), no país da América Central.
Os detidos na prisão de segurança máxima são tratados de forma particularmente severa, sem acesso a assistência jurídica ou a familiares, e não têm contato com o mundo exterior.
Preocupações graves com direitos
O ACNUDH recebeu informações de familiares e advogados sobre mais de cem venezuelanos que se acredita estarem detidos no Cecot.
Os relatos indicam que muitos não foram informados da intenção do governo dos EUA de deportá-los para serem detidos em um terceiro país.
Além disso, muitos não tiveram acesso a um advogado e não puderam contestar a legalidade da sua remoção antes de serem enviados.
“Esta situação levanta sérias preocupações em relação a uma ampla gama de direitos que são fundamentais tanto na legislação dos EUA quanto no direito internacional,” disse Türk.
Eles incluem os direitos ao devido processo legal, proteção contra detenção arbitrária, igualdade perante a lei e proteção contra exposição à tortura ou outros danos irreparáveis em outros Estados.
Famílias se sentem impotentes
Nem as autoridades dos EUA nem as de El Salvador publicaram listas oficiais dos detidos, e o status legal deles em El Salvador continua incerto.
Muitos familiares entrevistados pelo ACNUDH expressaram profundo sofrimento por não saberem onde, e em que circunstâncias, seus entes queridos estão sendo mantidos. Alguns só tomaram conhecimento quando reconheceram seus parentes em vídeos nas redes sociais, dentro ou sendo levados ao Cecot.
“As famílias com quem falamos expressaram uma sensação de completa impotência diante do que aconteceu e sua dor ao ver seus familiares rotulados e tratados como criminosos violentos, até mesmo terroristas, sem qualquer julgamento que valide o que é alegado contra eles,” disse Türk.
“A maneira como alguns dos indivíduos foram detidos e deportados – incluindo o uso de correntes – bem como a retórica humilhante usada contra os migrantes, também tem sido profundamente perturbadora,” acrescentou.
O Alto Comissário elogiou o papel essencial que o Judiciário, a comunidade jurídica e a sociedade civil dos EUA estão desempenhando para garantir a proteção dos direitos humanos nessa situação.
“Eu pedi ao governo dos EUA que tome as medidas necessárias para garantir o cumprimento do devido processo, para dar efeito imediato e completo às decisões de seus tribunais, para salvaguardar os direitos das crianças e para interromper a remoção de qualquer indivíduo para qualquer país onde haja risco real de tortura ou outros danos irreparáveis,” disse ele.
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