BELÉM – Prefeitura não garante assento em ônibus e deputado quer proibir recursos públicos a bebês reborn

A prefeitura de Belém reforçou neste domingo (18) que o transporte de bonecos do tipo “bebê reborn” não garante direito ao uso de assento preferencial nos ônibus da capital. O comunicado responde a uma crescente demanda e confusão sobre o tema, após casos de pessoas reivindicando esse tipo de benefício ao carregarem bonecas hiper-realistas no transporte coletivo.

O anuncio foi divulgado nas redes sociais e reforçou que os assentos preferenciais são para grupos listados nas regras previstas em lei.

“Vamos respeitar e destinar os assentos às mães com crianças de colo, gestantes, idosos, pessoas com deficiência, com TEA e com obesidade”, afirma a prefeitura em tom bem-humorado ao destacar que o carinho pelos bebês reborn não altera as regras previstas em lei para assentos prioritários.

No último final de semana, o Ver-o-Fato fez ampla matéria sobre o caso – https://ver-o-fato.com.br/a-febre-dos-bebes-reborn-um-grito-de-alerta-para-a-saude-mental-no-brasil/ -, ouvindo psicólogos e psiquiatras, que apontam a novidade como preocupante para a saúde mental das pessoas. Um problema que já impacta a fila do SUS, a política e até o judiciário.

Barra, do PL, tem projeto

O tema também chegou à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Na última quinta-feira (15), o deputado estadual Rogério Barra (PL) protocolou um projeto de lei que proíbe o uso de recursos públicos para atendimento a bonecas ou quaisquer outros objetos inanimados, principalmente nas áreas de saúde, assistência social e segurança pública.

Segundo a proposta, “ficam proibidos os atendimentos, consultas, procedimentos ou registros destinados a ‘bebê reborn’ ou a quaisquer outros objetos inanimados” em serviços vinculados ao Estado. O projeto ainda estipula multa de R$ 10 mil e responsabilização funcional aos servidores que descumprirem a norma.

“O uso de bonecas como se fossem pessoas compromete o atendimento a quem realmente precisa, especialmente em setores já sobrecarregados, como saúde e assistência social”, justifica o parlamentar.

A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Alepa antes de seguir para votação no plenário. Enquanto isso, o assunto segue movimentando debates entre internautas, especialistas e parlamentares.

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