Voltou a tramitar no Congresso Nacional o projeto que prevê o pagamento de 13º salário para beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do Bolsa Família.
A proposta, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), está em análise na Comissão de Assuntos Sociais e ainda aguarda parecer do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES).
Caso seja aprovada, a medida permitirá o pagamento de um abono natalino a milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. O valor seria creditado em dezembro, como ocorre com os demais beneficiários do INSS.
Medida ainda está em debate
O texto tramita desde 2019 e voltou a ganhar força em 2025 diante do aumento das pressões sociais por ampliação da rede de proteção. Ainda não há data para votação, e o avanço dependerá do apoio político no Congresso.
Se aprovado, o pagamento será feito apenas no fim do ano e contemplará beneficiários do BPC e do Bolsa Família. A expectativa é que a medida ajude famílias de baixa renda a lidar com os gastos típicos do período natalino.
Quem já tem direito ao 13º salário
Enquanto o BPC não garante o abono extra, outros grupos do INSS já têm o direito ao 13º salário:
- Aposentados
- Pensionistas
- Segurados com salário-maternidade
- Beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão
Apesar de ser pago pelo INSS, o BPC é um benefício assistencial, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Social. Por isso, não prevê o pagamento de 13º, ao contrário dos benefícios previdenciários.
A consulta da segunda parcela do 13º salário pode ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135. Basta acessar a plataforma e buscar por “Extrato de Pagamento” para verificar valor, data e demais informações.
Calendário do 13º salário – Segunda parcela (até 1 salário mínimo)
- Final 1: 26 de maio
- Final 2: 27 de maio
- Final 3: 28 de maio
- Final 4: 29 de maio
- Final 5: 30 de maio
- Final 6: 2 de junho
- Final 7: 3 de junho
- Final 8: 4 de junho
- Final 9: 5 de junho
- Final 0: 6 de junho
Segunda parcela – Quem recebe acima de 1 salário mínimo
- Finais 1 e 6: 2 de junho
- Finais 2 e 7: 3 de junho
- Finais 3 e 8: 4 de junho
- Finais 4 e 9: 5 de junho
- Finais 5 e 0: 6 de junho
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