O Governo do Pará entregou, nesta segunda-feira (19), o passaporte de matrícula para 300 trabalhadores rodoviários dos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba. A iniciativa faz parte do programa CNH Pai D’égua, programa social de habilitação gratuita. O benefício é voltado a profissionais impactados pela modernização da frota de ônibus da Região Metropolitana de Belém, especialmente cobradores que perderam a função com a introdução de veículos climatizados e mais tecnológicos.
A entrega do passaporte de matrícula antecede a etapa de inscrição oficial, que começa no dia 7 de junho, na sede do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). Durante a cerimônia, o governador Helder Barbalho anunciou a ampliação do programa para mais 300 trabalhadores, totalizando 600 CNHs gratuitas destinadas à categoria.
“Através do diálogo entre o Governo do Estado, a Prefeitura de Belém e os demais municípios da Região Metropolitana, estamos garantindo que o CNH Pai D’égua chegue aos cobradores de ônibus que, em função da renovação da frota com os novos veículos climatizados, deixaram de exercer essa função. Estamos transformando e valorizando esses profissionais, permitindo que se tornem motoristas e sigam empregados, com dignidade e condições de sustentar suas famílias”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O prefeito de Belém, Igor Normando, também participou da cerimônia e destacou a relevância da política pública.
“Sinto-me extremamente honrado por, junto ao governador Helder, contribuir para que vocês tenham uma vida e um trabalho melhores. Isso é o que importa para quem atua em defesa da categoria”, ressaltou.
Seleção dos beneficiados e parcerias com sindicatos
Os trabalhadores contemplados foram indicados pelos sindicatos da categoria, a partir de um Termo de Cooperação assinado com o governo estadual. A parceria envolve o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Pará (Sintrebel/Belém) e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários de Ananindeua e Marituba (Sintram).
Nesta fase do programa, os profissionais poderão tirar a primeira habilitação ou realizar adição e mudança de categoria, com foco na categoria D — exigida para motoristas de ônibus, micro-ônibus e vans.
“O profissional que hoje atua como cobrador poderá tirar sua primeira habilitação. E aqueles que já possuem CNH poderão migrar para a categoria D, podendo atuar como motoristas de ônibus, micro-ônibus ou vans. Esse é um diferencial desta etapa”, explicou a diretora-geral do Detran, Renata Coelho.
Reconhecimento e impacto social
O presidente do Sintram, Huelem Ferreira, celebrou o impacto positivo da iniciativa:
“Estamos aqui com gratidão por essa oportunidade. Muitos temiam a demissão sem perspectiva, mas, com o apoio dos órgãos públicos, veio uma resposta concreta. Isso não é apenas uma habilitação, é uma mudança de vida”, declarou.
Já Altair Brandão, presidente do Sintrebel/Belém, destacou o pioneirismo da ação:
“Em nenhum outro estado houve uma iniciativa como essa. Em todo o Brasil, os cobradores foram simplesmente demitidos, sem chance de migração para a função de motorista. No Pará, o governador está garantindo 600 CNHs para que essa transição ocorra de forma justa e digna”, pontuou.
Programa CNH Pai D’égua: inclusão e transformação
Coordenado pelo Detran Pará, o CNH Pai D’égua é um programa de habilitação gratuita voltado a pessoas de baixa renda, promovendo inclusão social, geração de renda e acesso ao mercado de trabalho. Em 2024, mais de 60 mil pessoas foram beneficiadas em todo o estado. Para 2025, o programa também passou a incluir vagas exclusivas para mães de filhos neuroatípicos.
As inscrições para esta edição já foram encerradas, e a lista de aprovados será divulgada no dia 2 de junho.
O governador Helder Barbalho finalizou destacando a responsabilidade social da iniciativa:
“Não podemos descartar 300 pais e mães de família. A modernização da frota é necessária, mas precisa vir acompanhada de políticas públicas que ofereçam oportunidades. E é isso que estamos fazendo, com diálogo e responsabilidade”, reforçou.
Do Ver-o-Fato, com inforrmações da Comunicação do Detran-PA.
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