Nos dias 26 e 27 deste mês, Belém sedia o 1º Congresso do Ministério Público do Estado do Pará sobre “Justiça climática e sustentabilidade: diálogos preparatórios para a COP 30”, no Hangar Centro de Convenções.
O evento contará com autoridades locais e nacionais, que irão compartilhar conhecimento e experiências da área ambiental para os vários segmentos institucionais, privados e acadêmicos. A expectativa é que 800 pessoas participem do evento.
Promovido pela Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), com o apoio institucional do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), o evento promoverá um diálogo entre os diversos atores políticos e a sociedade, dentro das temáticas de interesse para o futuro da Amazônia, em especial sobre “Justiça Climática e Sustentabilidade”, tendo como público alvo, além dos promotores de justiça, prefeitos municipais, secretários de meio ambiente, empresas que trabalham com soluções tecnológicas ambientais, a sociedade civil e estudiosos das questões climáticas.
Também busca fomentar os debates acerca da forma de participação do Ministério Público e dos municípios da Amazônia para 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que será realizada em novembro deste ano na capital.
O Procurador Geral de Justiça (PGJ) do MPPA, Alexandre Tourinho, destaca que o evento é oportuno por trazer debates e informações obre temas amazônicos que serão amplamente discutidos na COP 30 em Belém, como bacias hidrográficas brasileiras, equilíbrio do clima global, a necessidade de lidar com os impactos socioeconômicos das mudanças climáticas e de promover soluções energéticas sustentáveis e diversificadas, além da expansão do mercado de carbono.
“Os promotores de justiças são agentes importantes nessas discussões na medida em que defendemos os direitos difusos da sociedade, e o meio ambiente se enquadra nessa realidade. Queremos debater os desafios e soluções para as atividades que impactam negativamente o meio ambiente e a vida da população amazônica”, destaca Tourinho.
Para a presidente da AMPEP, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães, o congresso é um evento jurídico-político, pois irá tratar através de reuniões, painéis com promotores e especialistas daqui e de fora, não apenas de questões de legislação ambiental e saneamento, mas também, a prática de implementação das políticas públicas de saneamento e de resíduos sólidos.
“Vamos debater e tomar conhecimento sobre as dificuldades dos municípios, já que temos palestras voltadas para as cidades da Amazônia. É um esforço da AMPEP para que as prefeituras estivessem presentes e junto com o Ministério Público construir caminhos e decisões que irão impactar positivamente a realidade do local e da comunidade, quanto à questão climática e ambiental como um todo”, ressaltou Ana Maria.
Cinco mulheres serão homenageadas pela AMPEP com medalhas durante o evento: Hana Ghassan (vice-governadora do Estado), Daniela Barbalho (conselheira do Tribunal de Contas do Estado-TCE), Josemira Gadelha (prefeita de Canaã dos Carajás), e as promotoras Léa Rocha e Priscila Costa, ambas da comarca de Ananindeua. A programação completa do congresso, bem como as inscrições para o evento podem ser acessadas em www.ampep.org.br.
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