A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou ontem, 22 de maio, uma operação nacional de fiscalização que resultou na retirada de circulação de aproximadamente 56 mil equipamentos de telecomunicações irregulares, a maior parte deles fabricados por uma empresa com sede em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. No mesmo dia, a Anatel também atuou com apoio da Polícia Civil em São Paulo, onde apreendeu uma estação rádio-base “fake” (ERB clandestina) usada para envio massivo de mensagens SMS fraudulentas.
Produtos sem homologação são foco da operação no Nordeste
A operação foi coordenada pela Anatel/GO no âmbito do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), com atuação direta das unidades da Agência na Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio de Janeiro. O alvo principal foi uma empresa especializada na produção de caixas de som e fones de ouvido com tecnologia Bluetooth, cuja comercialização no país exige homologação prévia pela Anatel.
Durante a fiscalização em sete endereços, incluindo fábrica, lojas varejistas, centro logístico e unidade em São Paulo, foram encontradas irregularidades como:
- uso de número de homologação de outro modelo;
- produtos com certificações suspensas;
- equipamentos não listados no Sistema de Certificação e Homologação (SCH).
Mais de 90% dos 56 mil itens lacrados estavam na unidade fabril de Camaçari. A empresa fiscalizada cooperou com os agentes e se comprometeu a apresentar documentação fiscal e comprovar a regularização dos produtos.
Estação fake foi encontrada na capital paulista
Também na quinta-feira, 22, fiscais da Anatel apreenderam em um prédio na região central de São Paulo, próximo à estação Paraíso do Metrô, uma estação clandestina usada para disparo de SMS com links maliciosos. O equipamento estava instalado em um apartamento vazio, no 15º andar do edifício, e foi localizado com apoio do 81º Distrito Policial da capital.
Segundo a Agência, essa é a quinta apreensão de ERBs fake em menos de um ano na Grande São Paulo. O equipamento interfere no Serviço Móvel Pessoal (SMP), sendo usado para disseminar golpes via mensagens SMS. A investigação foi iniciada após denúncia de uma operadora, que relatou interferência e degradação do sinal na região. (Com assessoria de imprensa)
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