Carnes vão continuar tendo imposto; entenda

O relatório apresentado pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados, responsável por regulamentar a Reforma Tributária, deixou as carnes de fora da cesta básica.

Pelo projeto, as carnes teriam alíquota reduzida (desconto de 60% no novo imposto). Segundo o grupo, a inclusão das carnes com imposto zerado teria impacto de 0,57 ponto na alíquota padrão, que iria a 27,1%

“Há ainda pontos de divergências no texto; esses pontos serão discutidos nas bancadas”, afirmou o deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que compõe o grupo.

Veja a lista e o imposto dos produtos da cesta básica

Alíquota zero:

• Arroz
• Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
• Manteiga
• Margarina
• Feijões
• Raízes e tubérculos
• Cocos
• Café
• Óleo de soja
• Farinha de mandioca
• Farinha de trigo
• Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
• Açúcar
• Massas
• Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal
• Ovos
• Produtos hortícolas, exceto cogumelos e trufas
• Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros corantes

Redução de 60% na alíquota:

• Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto Foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
• Peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos)
• Crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos
• Leite fermentado, bebidas e compostos lácteos;
• Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
• Mel natural
• Mate
• Farinha, grumos e sêmolas, de cerais grãos esmagados ou em flocos, de cereais, e amido de milho do código
• Tapioca e seus sucedâneos
• Óleos vegetais e óleo de canola
• Massas alimentícias
• Sal de mesa iodado
• Sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar
• Polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

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