Juscelino Filho reforça defesa de contribuição das big techs para infraestrutura

Em discurso nesta quarta-feira, 10, o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, voltou a defender a contribuição das big techs para a infraestrutura de telecomunicações, visando a promoção da inclusão digital.

“Essas big techs, como o Google, Apple, Facebook e Amazon, desempenham um papel crucial na formação do nosso futuro digital. Elas têm o poder de conectar pessoas, ideias e oportunidades como nunca antes. E é aqui que vemos uma oportunidade única: a de trazer essas gigantes da tecnologia para contribuir de forma a expandir a infraestrutura digital, reduzir as disparidades regionais de acesso à internet e promover a inclusão digital que tanto desejamos”, afirmou Juscelino na abertura do workshop ‘Tecnologia das Comunicações: Inclusão digital e as big techs’, realizado pelo Grupo Globo em Brasília.

Em fevereiro deste ano, Juscelino afirmou que o Ministério das Comunicações (MCom) apresentaria uma proposta de lei sobre taxação das big techs até junho, o que não ocorreu. Nos últimos meses, a pasta não divulgou de que forma a cobrança seria implementada.

Em nota publicada nesta tarde pelo MCom, o ministro faz referência a projetos de outros países, que incluem a criação de um fundo setorial específico.

“A União Europeia já reconhece que as contribuições das plataformas e grandes provedores de serviços digitais a um fundo específico de inclusão digital é uma opção real. Nos Estados Unidos, a associação das operadoras de telecomunicações do país peticionou à Comissão Federal de Comunicações para que as big techs também contribuam para o fundo de universalização no país, para ajudar a financiar a expansão do acesso de usuários às redes de banda larga”, exemplificou Juscelino.

No mesmo evento, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, também comentou o tema. “Existe um sentimento de que parte da contribuição dessas empresas fique no setor, para que seja feita a inclusão digital, de forma mais justa e que traga maior benefício para o ecossistema”, destacou.

O MCom informa que “a pasta está debatendo com o setor e com outras áreas do Governo Federal para construir uma proposta em conjunto”, sem nova previsão de quando o texto deve ser apresentado.

Com informações do MCom*

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