Multa vindo aí? UE conclui que X violou regras de conteúdo online

Reguladores da União Europeia concluíram, nesta sexta-feira (12), que o X (Twitter), rede social de Elon Musk, violou as regras de conteúdo online exigidas pela Lei de Serviços Digitais (DSA). A conclusão da investigação, segundo a Reuters, pode levar a uma multa pesada para a plataforma, além de mudanças significativas em como ela opera. 

Como o X teria violado as regras da UE? 

• A conclusão da Comissão Europeia ocorre após uma investigação de sete meses sobre a adequação de empresas a DSA; 

• A legislação exige que grandes plataformas online e mecanismos de busca façam mais para combater conteúdo ilegal e riscos à segurança pública; 

• No caso do X, foram constadas irregularidades relacionadas a transparência da publicidade e o acesso aos dados para pesquisadores; 

• TikTok, AliExpress e Meta também estão sendo investigadas pela DSA. 

Em suma, o X está sendo acusado em três pontos: 

• As contas verificadas foram apontadas por não seguirem práticas do setor, afetando negativamente a capacidade dos usuários de tomar decisões baseadas em informações sobre a autenticidade das contas com as quais interagem; 

• A plataforma também não teria cumprido uma exigência da DSA de que as empresas devem fornecer um repositório de anúncios pesquisável e confiável; 

• Ela foi ainda acusada de bloquear pesquisadores de acessar seus dados públicos.  

A empresa terá alguns meses para responder às acusações e pode enfrentar uma multa de até 6% de seu faturamento global se for considerada culpada de violar a DSA. 

X agora tem o direito de defesa — mas se nossa opinião for confirmada, imporemos multas e exigiremos mudanças significativas.

Thierry Breton, chefe da indústria da UE, em um comunicado.

Vale lembrar que o X já enfrenta, em processo separado na UE, investigações sobre a disseminação de conteúdo ilegal no X e as medidas tomadas para combater a desinformação. 

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Crise no X? 

Não apenas os conflitos judiciais, o X também vive uma crise interna. Dados divulgados pelo jornal Financial Times mostraram que a rede social teve uma média de 251 milhões de usuários diários no segundo semestre deste ano. Isso representa uma alta de apenas 1,6% em relação ao mesmo período de 2023. De 2022 para 2023, aliás, o crescimento já não havia sido bom, ficando abaixo da casa dos 5%. Veja detalhes aqui! 

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