INSS analisa proibição do uso do BPC para apostas esportivas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está avaliando a possibilidade de proibir o uso do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em apostas esportivas.

A declaração foi dada pelo presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, destacando preocupações com o uso inadequado do benefício.

O BPC garante um salário mínimo mensal para idosos com 65 anos ou mais e para pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que estejam em situação de vulnerabilidade social. Contudo, é importante frisar que o benefício não é uma aposentadoria e tem como principal objetivo aliviar a miséria.

Segundo Stefanutto, se o recurso do BPC está sendo utilizado para apostas esportivas, ou o benefício foi concedido incorretamente, ou está ocorrendo uso indevido dos valores.

“Estamos realizando um estudo técnico sobre esse tema, que será posteriormente discutido com o Ministério da Previdência Social”, explicou o presidente.

Meu INSS Vale+

O programa Meu INSS Vale+ já implementou restrições para impedir que beneficiários utilizem os recursos para apostas. Esse cartão, oferecido a aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios permanentes, permite o adiantamento de até R$ 150 do valor do benefício mensal.

O intuito é garantir que os recursos sejam usados para itens essenciais como medicamentos, alimentação e transporte.

“Os bancos que operam o adiantamento têm a tecnologia necessária para barrar transações com empresas de apostas esportivas. Permitir o uso do BPC para jogos de azar seria estimular vícios prejudiciais”, afirmou Stefanutto, enfatizando o foco no uso responsável dos recursos.

Além de investigar internamente o uso do BPC em apostas, o INSS também cogita solicitar ao Banco Central a realização de um estudo sobre o panorama atual, semelhante ao realizado com o Bolsa Família.

No ano passado, um levantamento revelou que cinco milhões de beneficiários do Bolsa Família transferiram R$ 3 bilhões via Pix para sites de apostas, o que gerou grande preocupação entre as autoridades.

Essa situação chegou a ser discutida no Supremo Tribunal Federal, com o governo reconhecendo a dificuldade de criar mecanismos eficazes para impedir o uso indevido de programas sociais em apostas.

*Com informações do Estadão.

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