Conheça os últimos 5 presidentes da Câmara dos Deputados; nova eleição ocorre nesta semana

Com a eleição para a nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcada para o próximo sábado (1), o nome de Hugo Motta (Republicanos-PB) surge como favorito para ocupar o cargo. No entanto, ele possui um adversário, o Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ).

Tradicionalmente, a Mesa Diretora conta com 11 membros, são eles:

Presidente: representa a Câmara em pronunciamentos coletivos; define a pauta de votações do Plenário; supervisiona todos os trabalhos da Casa; integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

1º vice-presidente: substitui o presidente em caso de ausência; elabora pareceres sobre requerimentos de informações e projetos de resolução.

2º vice-presidente: substitui o presidente e o primeiro-vice caso ambos estejam ausentes; estimula a interação da Câmara com os Legislativos estaduais e municipais; analisa pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados.

1º secretário: cuida dos serviços administrativos e de pessoal da Câmara; envia requerimentos de informações a ministros; dá posse ao secretário-geral da Mesa e ao diretor-geral da Câmara; decide, em primeira instância, recursos contra o diretor-geral; ratifica despesas, credencia assessores e profissionais da imprensa e empresas que prestem serviços à Câmara;

2º secretário: trata das relações internacionais e emissão de passaportes da Câmara; cuida dos programas de estágio da casa.

3º secretário: concede licenças médicas e de missões especiais dos deputados.

4º secretário: administra os apartamentos funcionais da Câmara.

Além desses cargos, há quatro suplentes.

A eleição ocorre a cada dois anos e, conforme o regulamento da Câmara dos Deputados, a presidência é o primeiro cargo a ser definido, de maneira regular. As demais posições não são preenchidas até que o novo presidente seja eleito.

O voto é secreto, feito por meio da urna eletrônica. É eleito o candidato que receber votos favoráveis de mais da metade dos 513 deputados votantes. Em caso contrário, um segundo turno é realizado, no qual o deputado com melhor desempenho é eleito.

Os últimos cinco presidentes foram:

• Henrique Eduardo Alves, eleito em 2013 e também filiado ao PMDB;
• Eduardo Cunha, eleito em 2015 e filiado ao PMD;
• Rodrigo Maia, do Democratas, eleito em 2017;
• Rodrigo Maia, reeleito em 2019;
• Arthur Lira, atual presidente, eleito em 2021 e filiado ao Progressistas (PP) de Alagoas.

Força de Motta

Motta tem o apoio de um bloco de 20 partidos, incluindo a Federação Brasil da Esperança, a Federação PSDB Cidadania e o MDB. Com a desistência dos concorrentes Antonio Brito (PSD-BA) e Elmar Nascimento (Elmar Nacimento-BA), o republicano ampliou força. 

Do outro lado, Vieira tem apoio apenas de seu partido. O psolista está em seu primeiro mandato.

A gestão de Motta coincidirá com os dois últimos anos do governo Lula, e há expectativas de que haja mais tranquilidade na tramitação de propostas, além de boas relações entre os poderes. Isso é especialmente importante, considerando que o atual presidente  enfrentou embates com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP).

Além disso, o deputado votou da mesma forma que o PT, do presidente Lula, em 91% das votações das quais participou desde o início do atual governo. 

A concordância com o partido supera a de seu oponente na disputa, que se juntou ao PT em 77% das votações de que participou.

Lira acredita que a sucessão pode ser positiva, com respeito e união. Motta, que está no quarto mandato, defende a independência do Legislativo, seguindo o mesmo caminho de ex-presidentes. 

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