Um decreto que oficializa a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) e detalha competência de cargos foi assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o publicado, houve um remanejamento de servidores da Casa Civil e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e, com isso, a estrutura não aumenta despesas e garante a realização do evento, que será realizado em novembro, em Belém (PA).
Dessa maneira, a presidência funcionará até 1º de dezembro de 2026, com a meta de preparar, coordenar e promover a realização do evento. O presidente é o Embaixador André Corrêa do Lago, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do MRE. Ele já havia sido o escolhido pelo presidente Lula (PT) em 21 de janeiro.
Para dirigir executivamente a Conferência, a secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, foi escolhida.
Quais são as demandas?
Lago terá como função, além de conduzir os principais procedimentos para receber governantes, técnicos, especialistas e integrantes da sociedade civil de todo o mundo, promover consensos entre os negociadores e induzir o engajamento de atores não estatais capazes de gerar soluções concretas para a mudança climática.
Serão 190 países e organizações internacionais em diálogo por um mundo mais sustentável.
Já a diretora-executiva, auxilia o presidente na definição de diretrizes, na implementação das ações e na coordenação das frentes de trabalho relacionadas à COP30.
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