A Meta voltou a entrar no alvo do governo federal. Nesta semana, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação contra a empresa de Mark Zuckerberg, que é dona do Facebook, Instagram e WhatsApp.
O documento pede para que sejam adotadas providências que coíbam o uso indevido de símbolos do governo federal, de imagens e de vídeos de autoridades públicas em anúncios falsos publicados nas redes sociais.
Publicações visam confundir usuários e aplicar golpes financeiros
- A AGU usou como base um estudo do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
- Este trabalho identificou 1.770 peças fraudulentas, entre 10 e 21 de janeiro, que utilizavam símbolos de órgãos oficiais e imagens de autoridades.
- O objetivo era confundir os usuários e aplicar golpes financeiros.
- Estes anúncios promoviam, por exemplo, informações falsas sobre valores a receber e sobre as regras de envio de informações de transações via PIX à Receita Federal.
- A Meta não se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
- As informações são da Folha de São Paulo.
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Fraudes são perceptíveis e poderiam ser evitadas pela Meta
A Advocacia-Geral da União diz que o sistema de verificação de anúncios das plataformas da Meta é ineficiente e contrário ao previsto nos termos de uso. Por conta disso, pede a condenação por danos morais coletivos pela violação das normas legais de proteção do consumidor contra a publicidade enganosa. O valor, que não foi informado, seria destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Ainda segundo a ação, os anúncios com símbolos oficiais apresentavam fraudes grosseiras, algumas feitas com programas de inteligência artificial. De acordo com o processo, eles seriam facilmente perceptíveis se houvesse uma análise mais eficiente por parte da empresa.
A AGU chegou a citar um exemplo. Um anúncio que levava o nome de uma pessoa física e citava um programa de governo inexistente, além de utilizar padrão gráfico distinto da publicidade oficial. Para o órgão, “se houvesse o mínimo de zelo por parte da empresa ré em uma atividade que lhe gera significativas receitas, tais anúncios jamais poderiam ser publicados”.
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