Por conta do feriado do Dia do Trabalhador, celebrado nesta quarta-feira (1º), a Prefeitura de Porto Velho decretou ponto facultativo na sexta-feira (2) em todos os órgãos da administração pública municipal.
A decisão foi oficializada por meio do Decreto nº 20.949, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia nesta terça-feira (29).
Com isso, as atividades serão suspensas entre os dias 1º e 5 de maio, com retorno do atendimento ao público apenas na segunda-feira (6).
O que funciona no ponto facultativo em Porto Velho?
De acordo com a Secretaria-Geral de Governo (SGG), o ponto facultativo se aplica a todas as repartições, autarquias e fundações ligadas ao Poder Executivo Municipal.
Entre os órgãos com funcionamento suspenso estão:
- Secretarias administrativas e setoriais
- Fundos e autarquias municipais
- Atendimentos presenciais em repartições não essenciais
O que continua funcionando?
Serviços públicos considerados essenciais continuarão operando normalmente durante o feriado prolongado.
Para isso, os órgãos responsáveis devem organizar escalas de revezamento, evitando a interrupção do atendimento.
Confira os serviços que funcionam normalmente
Saúde
- Unidades de Saúde de Urgência e Emergência 24h da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa)
Limpeza Pública
- Equipes da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb)
Obras e Infraestrutura
- Serviços de drenagem, asfaltamento e tapa-buracos realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (Semob)
Inspeção Animal
- Ações da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (Semagric)
Trânsito
- Fiscalização e segurança viária realizadas pela Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran)
O funcionamento normal de todas as repartições municipais será retomado na próxima segunda-feira, 6 de maio.
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