Homem foi julgado pelo crime de assalto triplamente qualificado, que contou com emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade das vítimas
Um homem que participou de um assalto contra um casal de idosos, em junho de 2023, foi julgado e condenado a 21 anos, quatro meses e 20 dias de prisão, em regime fechado. Segundo a sentença, a decisão pelo assalto triplamente qualificado levou em conta três qualificadoras previstas no artigo 157 do Código Penal: emprego de arma de fogo, concurso de pessoas e restrição da liberdade das vítimas.
Segundo a denúncia, o condenado e outros dois homens invadiram o imóvel onde um casal de idosos residiam. Os criminosos agrediram, amarraram os moradores com um fio de telefone e os ameaçaram de morte constantemente. Enquanto um dos assaltantes os vigiava, os outros dois roubavam itens valiosos do local, como eletrodomésticos, televisão, joias e dinheiro.
Após concluir a ação, que durou cerca de 20 minutos, o trio fugiu com um carro roubado na residência, deixando o casal amarrado. Um pedreiro que trabalhava na obra em frente ajudou a libertar as vítimas. O idoso, de 74 anos, foi encaminhado ao hospital por conta dos ferimentos. A mulher, de 70, foi atendida no local.
Na decisão, o juiz destacou a gravidade do caso, afirmando que não há como afastar a condenação pelo crime triplamente qualificado, visto que houve “emprego de violência e grave ameaça, com uso de arma de fogo, restrição da liberdade das vítimas e concurso de agentes, não sendo cabível a desclassificação para furto nem a absolvição por negativa de autoria.”
A pena contra o criminoso foi ainda mais por conta do histórico criminal, marcado por reincidência específica, maus antecedentes e personalidade voltada à prática criminosa, demonstrada por múltiplas condenações anteriores por roubo, porte de arma, incêndio e falsa identidade.
Os outros criminosos seguem foragidos.
Santa Catarina pode ganhar 4 deputados na Câmara; entenda
Discussão foi pautada após STF determinar que o número de representantes seja atualizado com a população
Santa Catarina pode passar a contar com 20 representantes na Câmara dos Deputados, quatro a mais do que tem atualmente. Isso porque está em discussão um Projeto de Lei que prevê o aumento de 513 para 531 o número de deputados federais no Brasil. A medida parte da necessidade de atualizar o número de acordo com a mudança populacional.
