O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou nesta quarta-feira (7) o bloqueio imediato de novos descontos em folha referentes a empréstimos consignados para todos os aposentados e pensionistas do país.
A decisão, assinada pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Júnior, atinge beneficiários de todas as modalidades previdenciárias e assistenciais, independentemente da data de concessão do benefício.
A medida atende a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que decidiu de forma unânime manter a suspensão dos descontos realizados por associações em aposentadorias e pensões. O tribunal também rejeitou todos os recursos apresentados pelo INSS e pelas entidades envolvidas, diante de indícios de irregularidades nos contratos.
Suspensão é preventiva e vale para todos os contratos
De acordo com o INSS, a suspensão é preventiva e de abrangência total: atinge contratos novos e antigos de empréstimo consignado, cartão de crédito consignado e o cartão de benefício.
A recomendação é que os beneficiários consultem seus extratos e acompanhem a situação dos contratos por meio da plataforma Meu INSS, disponível no site e aplicativo oficial.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social”, diz o despacho do presidente do INSS.
Orientações aos beneficiários do INSS
O órgão orienta que, em caso de cobranças indevidas, os segurados devem registrar reclamações pela Central 135 ou diretamente pelo Meu INSS. Nenhuma cobrança deve ser feita fora dos canais oficiais durante o período de bloqueio, reforçou o instituto.
As instituições financeiras já foram notificadas da medida, e os contratos com suspeita de fraude ou inconsistência passarão por análise individual. O INSS prevê que os descontos regulares poderão ser retomados de forma gradual, conforme o avanço da apuração.
*Com informações do g1 e UOL.
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