Presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União), resolveu indicar Luna Zarattini (PT) e Toninho Vespoli (PSOL). Os vereadores Toninho VEspoli (PSOL), Ricardo Teixeira (União Brasil) e Luna Zarattini (PT).
Montagem/g1/Rede Câmara
A Câmara Municipal de São Paulo vive um novo impasse para a instalação das duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que precisam funcionar obrigatoriamente na Casa, atendendo as determinações do regimento do Poder Legislativo.
Depois de judicializações e quebra de braço entre oposição e governo, o presidente da Câmara, vereador Ricardo Teixeira (União), resolveu indicar compulsoriamente dois membros da oposição para fazerem parte da CPI que vai investigar os bailes funks na capital paulista: Luna Zarattini (PT) e Toninho Vespoli (PSOL).
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A indicação deles deve sair no Diário Oficial na segunda-feira (12), segundo fontes do g1. A partir daí, os vereadores governistas poderão instalar a chamada “CPI dos Pancadões” e iniciar os trabalhos.
A comissão dos bailes funks é uma das quatro CPIs que foram aprovadas no plenário da Câmara no mês de abril (Pancadões, CPI da leitura de íris, das enchentes no Jardim Pantanal e das fraudes das construtoras em venda de imóveis de interesse social (HIS) na cidade.
Porém, nenhuma delas foi ainda instalada porque não tiveram os membros indicados pelos partidos da casa, seja da oposição ou do governo.
No início de abril, os vereadores já tinham acordado que as comissões do Jardim Pantanal e fraudes de imóveis HIS seriam instaladas, após terem sido aprovadas em plenário e no colégio de líderes.
Porém, conforme o g1 publicou, as duas comissões desagradaram o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), porque arranhariam a imagem dos dois governos às vésperas da eleição de 2026.
A base governista de Nunes então aprovou duas outras comissões em plenário, que tem potencial baixíssimo de respingar em qualquer ação do Executivo municipal ou estadual: a CPI da leitura das íris e a dos bailes funk na periferia da capital paulista.
Com isso, os governistas desistiram de indicar os nomes que fariam parte das duas comissões anteriores, deixando o prazo regimentar expirar e levando PT e PSOL a ingressaram na Justiça com pedido para instalação judicial das duas comissões.
Vereador Adilson Amadeu (DEM) é segurado por colegas após partir para cima de Daniel Annenberg (PSDB) durante discussão em plenário da Câmara Municipal de São Paulo
Reprodução/TV CâmaraSP
No caso da CPI dos Pancadões, o prazo de validade dela venceu, mas uma liminar obtiva no Tribunal do Justiça pelo proponente – vereador Rubinho Nunes (União) – congelou o tempo de espera para indicação dos componentes da oposição.
As lideranças de PSOL e PT não indicaram seus parlamentares em resposta à manobra dos governistas de deixar caducar as outras duas comissões.
Porém, a indicação compulsória dos membros da CPI dos pancadões pelo presidente Ricardo Teixeira deve furar a estratégia da oposição à Nunes, que deseja que o presidente faça o mesmo movimento de indicação compulsória nas outras CPIs.
“Esta indicação pelo Presidente da Câmara apenas demonstra o que já falávamos: as CPIs das enchentes do Jd. Pantanal e das fraudes na Habitação de Interesse Social já poderiam ter sido instaladas. Não foram instaladas porque há uma manobra do governo para tentar se blindar e fugir de temas sensíveis da nossa cidade. Vamos lutar para a instalação das outras duas CPIs”, disse a vereadora Luna Zarattini (PT).
CPI da leitura de íris
World, iniciativa que envolve registro de íris em troca de criptomoedas, atraiu centenas de milhares de brasileiros
Reprodução/TV Globo
Já em relação à CPI que vai investigar a atuação da empresa Tools for Humanity, que ofereceu criptomoedas em troca do escaneamento de íris, proposta da vereadora Janaína Paschoal (PP), o prazo de instalação também havia caducado.
Mas nesta quinta-feira (8) um novo requerimento foi aprovado em plenário, abrindo mais um período de sete dias para que os vereadores da oposição e do governo façam a indicação dos cinco membros.
Caso o impasse permaneça também nas indicações para essa comissão, as lideranças partidárias próximas à Ricardo Teixeira dizem que o presidente deve também fazer indicações compulsórias.
Oficialmente, a Câmara Municipal diz que “o presidente Ricardo Teixeira esgotará todas as possibilidades de consenso entre os vereadores” antes de fazer as indicações compulsórias.
Nota oficial da Câmara Municipal
“O presidente Ricardo Teixeira fez uma extensa reunião com os líderes partidários na terça (06/05) e, depois de ouvir a palavra de todos, decidiu acolher a decisão da maioria pelas CPIs da Íris e do Pancadão. A CPI da Íris foi novamente aprovada ontem (07/05) e, agora, existe um prazo de sete dias para que os membros sejam indicados. A CPI do Pancadão teve o prazo estendido pela Justiça e também aguarda as indicações. Antes de fazer as indicações, por prerrogativa do Regimento Interno, o presidente Ricardo Teixeira esgotará todas as possibilidades de consenso entre os vereadores.”
