Dois novos projetos de lei envolvendo os chamados bebês reborn – bonecos realistas que imitam recém-nascidos – foram protocolados nas assembleias legislativas do Rio de Janeiro e de Minas Gerais.
As propostas tratam, respectivamente, da criação de um programa de saúde mental para pessoas que estabelecem vínculo afetivo com os bonecos e da proibição de atendimento a esses objetos no sistema público de saúde mineiro. Ambos os projetos ainda aguardam inclusão na pauta de votações.
Programa voltado à saúde mental
No Rio de Janeiro, o deputado estadual Rodrigo Amorim (União) apresentou o Projeto de Lei 5357/2025, que propõe a criação de um programa voltado à saúde mental de indivíduos que se identifiquem como pais ou mães de bebês reborn.
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O objetivo, segundo o texto, é prevenir quadros de adoecimento emocional, como depressão e risco de suicídio. A proposta prevê ações de acolhimento, orientação e acompanhamento psicológico, com atuação de equipes compostas por psicólogos, terapeutas e assistentes sociais.
Por fim, na justificativa, o autor reconhece os bonecos como uma possível ferramenta terapêutica. No entanto, ele alerta para o risco de que o uso excessivo leve à fuga da realidade.
Projeto de lei veta atendimento a bebês reborn pelo SUS
Por outro lado, em Minas Gerais, o deputado Cristiano Caporezzo (PL) protocolou o PL 3757/2025, que veda o atendimento de bebês reborn ou qualquer outro objeto inanimado em unidades da rede pública de saúde.
Além disso, a proposta estabelece multa equivalente a dez vezes o valor do serviço caso haja descumprimento.
O parlamentar argumenta que a medida visa evitar desperdício de recursos públicos e garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade não deixem de ser atendidas.
Ademais, na semana anterior, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, em segunda votação, o Projeto de Lei nº 1892/2023, que propõe a inclusão do Dia da Cegonha Reborn no calendário oficial da cidade.
A data, que ainda depende de sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes, busca homenagear as artesãs responsáveis pela confecção dos bonecos – conhecidas como “cegonhas”.
Conforme o autor do projeto, vereador Vitor Hugo (MDB), um pedido de um grupo de mulheres que se indentificam com a causa motivou a iniciativa.
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