O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, foi chamado a dar explicações nesta quinta-feira (15), às 10h, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado.
A participação do Ministro se dá em razão de denúncias sobre fraudes em descontos não autorizados em benefícios pagos para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os senadores esperam que Queiroz, além de falar das irregularidades, mostre também informações sobre as políticas públicas da Previdência Social, com foco na modernização da gestão, responsabilidade fiscal, transparência e prestação de contas em relação aos recursos administrados pelo INSS.
O convite partiu dos senadores Sergio Moro (União-PR), Dr. Hiran (PP-RR) e Eduardo Girão (Novo-CE), por meio de requerimentos aprovados pela comissão.
Teor das chamadas
No requerimento do senador Sergio Moro, há destaque para a demora do governo em agir, mesmo depois de muitos avisos. Segundo ele, até março de 2024, nada tinha sido feito, embora a chefia do Ministério da Previdência estivesse trabalhando.
Somente depois disso, o INSS divulgou novas diretrizes para autorizar descontos em pagamentos.
Moro salientou que uma fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que, entre as demoras e a falta de ação, os valores retidos alcançaram R$ 250 milhões mensalmente, triplicando em menos de um ano.
Além disso, os dados indicam que o assunto só foi formalmente abordado pelo Conselho do INSS em abril de 2024, quase dez meses após o primeiro sinal de alerta.
O senador Girão essaltou a natureza social da fraude. Para ele, os descontos indevidos prejudicam a estabilidade financeira de idosos fragilizados, transformando-os em presas fáceis de organizações criminosas.
“A resposta do Estado, portanto, não pode ser tímida nem protocolar — exige total transparência, rigor investigativo e responsabilização exemplar dos envolvidos”, disse.
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