Eleições podem definir nova bandeira para Belo Horizonte; entenda

No dia 6 de outubro, os eleitores de Belo Horizonte escolherão o novo prefeito e também a nova bandeira da cidade. A polêmica sobre o tema surgiu em 2022, quando Gabriel Figueiredo, designer gráfico, afirmou que o atual estandarte do município se refere apenas à aplicação do brasão “complexo” sobre um fundo branco e que isso não significa a construção de uma boa bandeira.

Ele ainda apresentou como argumento cinco princípios básicos para fazer uma boa bandeira, fazendo referência ao livro “Good flag, Bad Flag”, do escritor Ted Kaye.

“A bandeira de Beagá falha em quase todos: 1. simplicidade, 2. simbolismo claro, 3. poucas cores, 4. evitar frases e emblemas, 5. ser distintiva”, relatou na época.

Figueiredo criou uma nova bandeira, colocando detalhes como “céu”, “sol” e “serra” em destaque para formar o “Belo Horizonte”.

Com a repercussão, vereadores levaram o debate para a Câmara Municipal e aprovaram em julho de 2023 um projeto de lei para instituir a nova bandeira da cidade, mas tendo que passar por referendo, que ocorrerá em outubro deste ano.

Referendo

No Brasil, o referendo é um mecanismo de consulta popular previsto na Constituição Federal de 1988, utilizado para ratificar ou rejeitar uma lei ou decisão já tomada pelo Poder Legislativo ou Executivo.

Diferente do plebiscito, que ocorre antes da criação de uma norma para consultar a população sobre determinado tema, o referendo acontece após a aprovação da lei ou decisão, permitindo que os eleitores manifestem seu apoio ou oposição.

Durante o processo, os eleitores são chamados às urnas para votar “sim” ou “não” sobre a questão em pauta. O resultado do referendo é vinculante, ou seja, a decisão tomada pela maioria dos eleitores deve ser acatada e implementada pelas autoridades competentes.

Um exemplo de referendo realizado no Brasil foi o de 2005, que consultou a população sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munições.

A maioria dos eleitores votou contra a proibição, e o comércio de armas continuou permitido, respeitando-se as normas de controle existentes.

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