Lula veta pensão vitalícia para crianças com microcefalia causada por Zika

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP) para indenizar em R$ 60 mil as famílias com crianças com microcefalia causada pelo vírus da Zika, contudo, um projeto de lei que previa uma pensão vitalícia foi vetado.

A medida vai ajudar as famílias com crianças nascidas entre 2025 e 2024, período de surto de Zica no Brasil. Assim, o benefício será pago em parcela única.

As famílias interessadas em receber o auxílio precisam solicitar a parcela pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), apresentando laudo médico que comprove que a causa da microcefalia na criança foi provocada pelo vírus Zika.

Alguns parlamentares foram contra a decisão do governo em vetar a pensão vitalícia.

O governo justificou o veto afirmando que a pensão geraria um gasto contínuo e não havia estimativa do impacto orçamentário.

É necessário lembrar que a gestão de Lula tenta gerenciar os gastos públicos e já anunciou cortes importantes.

Surto de Zika no Brasil

O Brasil sofreu uma epidemia de Zika vírus entre 2015 e 2017. Por conta da infecção, houve um aumento significativo de casos de microcefalia em recém-nascidos.

Em 2015, o Ministério da Saúde decretou a microcefalia como uma emergência em Saúde Pública. Essa anomalia congênita pode causar diferentes níveis de alterações de estruturas cerebrais na criança.

É comum que indivíduos com microcefalia sofram com comprometimento neuropsicomotor, além de problemas de visão e audição, o que requer cuidados e tratamentos médicos que nem todas as famílias brasileiras conseguem custear.

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