Pressão popular faz governo Lula recuar sobre monitoramento de transações via Pix

Após enfrentar intensa insatisfação popular, o governo Lula anunciou nesta tarde de quarta-feira, 15, o recuo na portaria da Receita Federal que ampliava o monitoramento das transações financeiras realizadas por Pix. A decisão veio acompanhada de críticas e debates sobre os impactos que a medida poderia gerar, especialmente para as populações mais vulneráveis.

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, confirmou a revogação do ato normativo em declaração à imprensa, após reunião no Palácio do Planalto. Segundo Barreirinhas, “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo, causando pânico na população mais humilde”. Ele também anunciou que um novo ato será proposto, desta vez tramitando pelo Congresso Nacional.

A reação contrária à medida foi imediata e contundente, com denúncias de que a mudança seria percebida como uma tentativa de aumentar a arrecadação de um governo que enfrenta dificuldades para reduzir gastos.

Entre os argumentos apresentados pelos críticos, destacou-se o temor de que o monitoramento de transações acima de R$ 5 mil mensais poderia afetar principalmente trabalhadores autônomos e microempreendedores, que frequentemente utilizam o Pix como ferramenta essencial para seu sustento.

Impactos e prejuízos

Além do pânico generalizado, a medida já havia causado prejuízos antes mesmo de ser implementada. Dados do Banco Central indicam que o volume de transações via Pix caiu significativamente em janeiro, reflexo da desconfiança popular. Muitos relataram medo de serem monitorados, enquanto outros chegaram a receber boletos falsos com o logo da Receita Federal, prática que, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, configura crime e foi explorada por estelionatários para prejudicar a economia popular.

Especialistas apontaram que a medida traria um ônus desproporcional para as camadas mais pobres da sociedade, que dependem do Pix por sua praticidade e gratuidade. “Mesmo com a revogação, o episódio expõe a falta de sensibilidade ao se propor mudanças que impactam diretamente a população mais humilde. Quem tem contas bancárias tradicionais e altos rendimentos não depende do Pix da mesma forma que os trabalhadores informais”, destacou um economista consultado.

Estratégia política ou recuo necessário?

Embora o governo justifique a medida como uma tentativa de evitar sonegação e fortalecer o combate a crimes financeiros, a percepção popular foi diferente. A proposta foi vista como uma tentativa de aumentar a arrecadação para sustentar um governo acusado de excessos nos gastos públicos.

Para reverter os danos, Haddad anunciou que uma medida provisória será enviada ao Congresso, garantindo a gratuidade do Pix e o sigilo bancário. Ainda assim, o episódio deixou claro que o governo precisa lidar com o desafio de reconstruir a confiança da população, que segue atenta e disposta a reagir quando políticas públicas ameaçam seu já comprometido poder de compra.

Este recuo, embora necessário, é um sinal de alerta para a administração Lula, que enfrenta o desafio de equilibrar demandas fiscais com a insatisfação de uma sociedade que não tolera mais medidas interpretadas como onerosas ou punitivas, sobretudo para os mais pobres.

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