EXCLUSIVO – Helder impõe pesada taxação ao agronegócio e revolta produtores: vídeos

O governador é dono de 3 mil hectares de terras, onde planta soja e milho, mas pode pagar. Os produtores menores, não, e dizem que vão quebrar

Os produtores rurais saíram desanimados de uma reunião realizada nesta quinta-feira, 16, com deputados na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). A esperança de reverter a Lei 10.837, de 26 de dezembro de 2024, que instituiu a taxação do agronegócio no estado, é praticamente nula, segundo os participantes. O governador Helder Barbalho, responsável pela aprovação da lei que substituiu a antiga Lei Estadual nº 5.674, de 1991, é alvo de pesadas críticas do setor produtivo.

A nova legislação estabeleceu uma taxação específica sobre a produção de soja e milho, gerando insatisfação em um momento em que os produtores enfrentam dificuldades financeiras devido aos altos custos de produção, preços baixos das commodities e incertezas climáticas.

Vanderley Ataíde, presidente da AproSoja-Pará, é uma das vozes mais contundentes na defesa de sua categoria. Ele destacou o impacto econômico que a medida terá sobre o setor e fez críticas diretas ao governador. “Os custos aumentaram significativamente, e os produtores, que já enfrentam dificuldades, terão que lidar com mais essa pressão econômica.

Enquanto isso, o próprio governador, que é dono de extensas áreas de soja e milho na região da Belém-Brasília, não sente no bolso as consequências disso”, afirmou. Ataíde revelou que Barbalho cultiva 1.000 hectares de soja e 2.000 hectares de milho, aumentando as críticas ao que considera uma contradição na postura do chefe do Executivo estadual.

Golpe duro

Feliciano Neto, produtor de Paragominas, expôs com veemência sua insatisfação, destacando os impactos diretos sobre os municípios do estado. “Do produtor rural do Pará está sobrando só o sabugo”, desabafou. Ele criticou os valores que serão cobrados: R$ 33 por tonelada de milho e R$ 72 por tonelada de soja, o que, segundo ele, equivale a duas sacas e meia de soja por hectare.

“É um golpe duro para quem já luta para equilibrar as contas. O que seria usado para ampliar áreas de plantio e gerar empregos vai agora para os cofres públicos. Empresas vão fechar, e a crise vai bater em cidades como Paragominas, Ulianópolis, Tailândia, Dom Eliseu, Rondon do Pará, Goianésia, Xinguara, Redenção, entre outras. É menos investimento, menos empregos e mais dificuldades para toda a cadeia produtiva”, completou.

Segundo os produtores, a nova tributação afetará diretamente a economia local, com queda no investimento e fechamento de empresas. Para Feliciano Neto, o governo estadual não se planejou financeiramente, transferindo o ônus para os produtores.

“Pagamos pela energia mais cara, enfrentamos crises, e agora mais um imposto. Quando isso vai parar? O estado precisa de representatividade e de políticas que valorizem quem gera riqueza e emprego. Deixo aqui minha reflexão: até quando vamos pagar por erros de gestão?”, finalizou o produtor.

A polêmica Lei Nº 10.837 segue como ponto de atrito entre o governo estadual e o setor do agronegócio. Para os produtores, a medida compromete o futuro econômico das regiões agrícolas do Pará, enquanto as críticas ao governador Helder Barbalho ganham força dentro e fora do campo.

Governador é cobrado

Para Vanderley Ataíde, que gravou suas críticas em vídeo, a taxação imposta pelo governo estadual vai penalizar duramente os produtores. E revelou que em uma conversa com Helder fez a ele uma ponderação: “governador, eu ouvi dizer que sua lavoura de soja pode produzir 60 sacas por hectare. Se isso acontecer, o senhor vai pagar R$ 259 mil por mil hectares ao estado. E sabe o que isso significa? Empate. Porque o custo de produção já consome tudo”, afirmou.

Ataíde enfatizou ainda que a criação de um imposto sem levar em conta a realidade econômica do setor coloca os produtores em uma situação de endividamento extremo. “Hoje, se eu colher 50 sacas por hectare, eu pago R$ 220 de imposto. Se eu colher 60, são R$ 270. E aqui, no Pará, não temos a mesma produtividade de estados como Mato Grosso e Goiás. Nós produzimos, em média, 53 sacas por hectare, e no ano passado foi até menos. Como pagar mais impostos se nem o custo de produção está garantido?”, questionou.

Pará e desigualdades

O presidente da AproSoja ressaltou que a realidade do Pará é diferente de estados mais consolidados no agronegócio, como Mato Grosso, Goiás e Paraná. “Esses estados têm infraestrutura, produzem 70 ou até 80 sacas por hectare e fazem safrinha garantida. Aqui, no Pará, a produtividade é menor, muitas áreas são novas, e os custos são elevados. Não dá para comparar”, afirmou.

Ataíde ainda destacou que o custo de produção no Pará varia enormemente. “Em algumas regiões, o custo chega a R$ 400 por hectare, enquanto em outras é R$ 100. Não há como impor uma taxação uniforme sem considerar essas desigualdades”, alertou o produtor rural.

Para Ataíde, a solução imediata seria a revogação da Lei Nº 10.837. “Não é o momento para isso. Estamos enfrentando dois anos de mercado ruim, preços baixos e custos altos. Muitos produtores já estão entrando em recuperação judicial. Se o estado quer arrecadar mais, que invista na expansão da produção, não em taxar quem já está no limite”, sugeriu.

Ele também reconheceu alguns avanços, como melhorias em rodovias estratégicas, mas ressaltou que ainda há muito a ser feito para consolidar o setor. “As rodovias de Uruará e Rio Capim estão boas, mas ainda temos muitas áreas sem infraestrutura adequada. Deixe o produtor trabalhar, aumente a área plantada, e o estado arrecadará naturalmente com o crescimento do setor”.

Apelo ao governador

Ataíde finalizou sua mensagem com um apelo a Helder Barbalho. “Nós acreditamos que o senhor, como produtor e gestor, terá o bom senso de rever essa decisão. O Pará tem um potencial enorme, mas precisamos de apoio, não de mais obstáculos. A solução é dialogar e construir um futuro sustentável para o agronegócio paraense”, resumiu.

A declaração do presidente da AproSoja ecoou na Alepa e entre os produtores, reforçando o pedido de diálogo com o governo estadual para reavaliar a taxação imposta.

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