Amazônia receberá reforço em infraestrutura com extinção de fundos antigos

Uma medida que promove o desenvolvimento e infraestrutura da Amazônia foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A norma, sancionada na quinta-feira (16), extingue antigos fundos regionais e redireciona seus recursos para o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ampliação da infraestrutura na Amazônia

Publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (16), a Lei 15.102, de 2025 visa dinamizar obras de infraestrutura nas regiões da Amazônia e do Nordeste.

As mudanças impactam o Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam) e o Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), criados em 1974 para fomentar o desenvolvimento econômico.

Embora tenham tido papel relevante no passado, esses fundos foram inativos em relação aos novos projetos desde os anos 2000.

Valor bilionário em infraestrutura

A lei permite que os saldos e ativos desses fundos sejam redirecionados para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE).

A expectativa da autora do o PL 4.096/2024 que originou a lei, a deputada Augusta Brito (PT-CE), é que as regiões Norte e Nordeste recebam R$ 1,5 bilhão para obras em infraestrutura.

A medida permite a possibilidade de recomprar as cotas do Finam e do Finor com deságio, gerando ganhos que serão usados ​​em infraestrutura e projetos de serviços

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