Justiça determina que DNIT remova carro que ficou preso na Ponte JK entre o TO e MA

A Justiça determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), remova um dos veículos da Ponte JK, que ficou no local após o colapso da mesma no dia 22 de dezembro de 2024. Conforme a decisão da 1ª Vara Federal Cívil e Criminal da SSJ de Imperatriz – MA, a determinação deve ser cumprida no prazo de 10 dias.

O proprietário do veículo solicitou ao DNIT a remoção do carro que está preso na Ponte Juscelino Kubitschek (JK). O mesmo se encontra em uma área identificada como de risco iminente de queda, por conta de uma fissura estrutural.

Caso o veículo não seja removido, foi dada a alternativa para que seja disponibilizado outro carro. A motivação é a necessidade desse meio de transporte para trabalhar. De acordo com o documento, o proprietário atua como representante comercial de produtos agropecuários.

Antes mesmo de buscar os meios judiciais, o autor já havia notificado o DNIT sobre o ocorrido e solicitado providências para a remoção do veículo ou a autorização para a locação de um substituto. Mas o proprietário não teve respostas por parte da autarquia.

Por fim, a decisão do Juiz Federal, Georgiano Rodrigues Magalhães Neto, foi de deferir o pedido de tutela de urgência.

“Defiro o pedido de tutela de urgência, para determinar que o DNIT adote, no prazo de 10 (dez) dias, todas as providências necessárias à remoção do veículo do autor da Ponte Juscelino Kubitschek, garantindo a integridade do bem. Se, por razões técnicas ou de segurança, a remoção não possa ser realizada no prazo fixado, determino que o DNIT, provisoriamente, disponibilize um veículo ao autor, em condições não inferiores àquele cuja remoção se requer”, diz trecho da decisão.

A equipe do Portal Norte Tocantins solicitou resposta ao DNIT com relação a decisão da Justiça e como essa remoção será feita. Mas até a publicação desta reportagem, não tivemos retorno.

The post Justiça determina que DNIT remova carro que ficou preso na Ponte JK entre o TO e MA appeared first on Portal Norte.