Deputados de oposição pedem impeachment de Lula após bloqueio do Pé-de-Meia

Após o anúncio do bloqueio de recursos bilionários do programa Pé-de-Meia, deputados de oposição pediram o impeachment do presidente Lula.

Na compreensão do plenário da corte, o pagamento aos estudante, resultantes de aplicações do fundo destinado ao programa (Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio – Fipem), não estam previstos na Lei Orçamentária Anual.

O programa Pé-de-Meia foi uma das principais bandeiras na eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou a decisão no plenário, nesta quarta-feira (22), foi o suficiente para os parlamentares críticos do governo apontarem a existência de uma suposta pedalada fiscal.

“Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff.”, confirmou Marcel Van Hattem do Partido Novo, segundo o Metrópoles.

“(…) o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do primeiro turno das eleições municipais de 2024”, disse o deputado Sanderson do Partido Liberal.

De acordo com o TCU, não haverá impedimento do uso dos R$ 3,1 bilhões do Fipe, durante os anos de 2024 e 2025, mesmo que os valores deveriam estar previstos nas leis orçamentárias.

A medida de bloqueio do Pé-de-Meia afeta apenas valores de outros fundos, que estavam sendo usados na capitalização do Fipe sem a devida aprovação.

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