Juíza usa meme do Homem-Aranha em despacho e leva advertência

O uso do famoso “meme do Homem-Aranha” em uma despacho judicial de desapropriação chamou a atenção do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A juíza federal Karina Dusse, da 1ª Vara Federal de Volta Redonda (RJ), utilizou o meme em tom descontraído, mas a iniciativa gerou uma repreensão oficial da corregedoria.

A decisão, que deveria ser enviada à 3ª Vara Federal de Volta Redonda, acabou na 1ª Vara, gerando um equívoco. Em resposta, a juíza Karina Dusse utilizou o “meme do Homem-Aranha” para ilustrar o documento, descrevendo o personagem como “espetacular” em tom leve e bem-humorado.

Juiza que usou mem do Homem-Aranha em despacho foi repreendida

Entretanto, o TRF-2 considerou o uso da referência cultural inadequado em um contexto jurídico. A corregedora Leticia de Santis Mello emitiu um ofício para orientar os juízes a evitarem recursos visuais e expressões informais que possam comprometer a seriedade das decisões judiciais.

Embora reconheça a importância de tornar as comunicações do Poder Judiciário mais acessíveis ao público, a corregedora destacou que isso deve ser feito sem comprometer a formalidade e o decoro. No ofício, Leticia Mello pontuou:

“Ainda que seja importante eliminar a excessiva formalidade em todas as comunicações do Poder Judiciário e assegurar que a linguagem utilizada seja simples e acessível à sociedade em geral, devem ser evitados elementos que possam suscitar dúvidas quanto à seriedade e decoro dos magistrados e serventuários da Justiça.”

O documento ainda orientou que todos os magistrados utilizem referências culturais e recursos visuais (visual law) com prudência, enfatizando a necessidade de manter a credibilidade das decisões jurídicas.

*Com informações do portal UOL.

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