Frente Parlamentar pede reavaliação do bloqueio de recursos do Pé-de-Meia

A Frente Parlamentar Mista da Educação pediu para o Tribunal de Contas da União (TCU) para que reavalie a decisão de bloquear cerca de R$ 6 bilhões do programa Pé-de-Meia.

Em ofício enviado nesta sexta-feira (24) ao presidente do TCU, Vital do Rêgo, a bancada da educação no Congresso Nacional afirmou que a suspensão pode gerar prejuízos aos estudantes beneficiários.

A decisão do TCU repercutiu por todo o governo, uma vez que o programa de auxilio educacional era uma das maiores promessas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições.

“O Programa Pé-de-Meia é essencial para a melhoria da aprendizagem e a evolução nos resultados educacionais. De acordo com dados do Censo da Educação Básica de 2022, a taxa de evasão entre estudantes das redes públicas era de 6,4%, e espera-se que, com a implementação do programa, essa taxa seja significativamente reduzida, garantindo que mais jovens permaneçam na escola. Além disso, a vinculação dos incentivos financeiros à frequência e à conclusão escolar possui um grande potencial de melhora do desempenho escolar, na medida em que estudos apontam que a permanência estudantil está associada a melhores resultados educacionais”, cita um dos trechos do documento.

O plenário do TCU manteve, por unanimidade, uma decisão cautelar do ministro Augusto Nardes que suspende o bloqueio do programa na última quarta-feira (22).

A medida foi tomada com o argumento de que os valores utilizados para o crédito do programa estavam fora do Orçamento.  

“O bloqueio dos recursos pode comprometer a continuidade do programa e, consequentemente, comprometer os avanços já conquistados e os impactos potenciais. A interrupção do pagamento do benefício pode levar ao aumento da evasão escolar, ao comprometimento do desempenho acadêmico e à exclusão de milhares de jovens do sistema educacional”, afirmam os parlamentares da Frente na carta ao TCU. 

Apesar do bloqueio que tem sido pauta no governo, o ministro Fernando Haddad, da Fazenda, afirmou na última quinta-feira (23) que o programa Pé-de-Meia não acabará.

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