Festa da Castanha, em Tefé, supera R$ 2 milhões em gastos com atrações e entra na mira do MP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deve investigar os altos gastos com a contratação de shows nacionais para a 22ª Festa da Castanha, em Tefé. O evento que acontecera de 1º a 4 de maio de 2025 chamou atenção pelo custo elevado das atrações, que somam R$ 2,1 milhões.

Os artistas confirmados incluem Simone Mendes e Pablo, com cachês de R$ 900 mil cada, e Marcynho Sensação, contratado por R$ 350 mil. Esses valores foram divulgados pela Prefeitura de Tefé e causaram repercussão nas redes sociais.

O promotor de Justiça de Tefé, Vítor Rafael de Morais Honorato, explicou que a investigação tem como objetivo avaliar a legalidade desses gastos.

“Também é necessário analisar a proporcionalidade dos valores em relação à situação de emergência que o município enfrenta, devido à estiagem, e as possíveis falhas nos serviços públicos”, afirmou.

Município declarou situação de emergência

Nos últimos meses, Tefé declarou situação de emergência por conta da seca, queimadas e tempestades, por isso o que destaque da investigação.

Além disso, a apuração vai verificar se as contratações seguiram as normas da Lei de Licitações e Contratos. As contratações artísticas ocorreram por meio de inexigibilidade de licitação, mas não houve a devida transparência quanto aos convênios ou parcerias com o governo estadual.

Além dos gastos com as atrações, o MPAM também investigará outros custos, como estrutura, organização, iluminação e som.

Festa da Castanha, em Tefé

O promotor concedeu um prazo de dez dias ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira Lima para fornecer documentos que comprovem a previsão orçamentária e as fontes de custeio da Festa do Castanho. Também foi solicitada à Câmara Municipal de Tefé a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.

Por fim, o MPAM pediu informações sobre possíveis convênios com o Governo do Amazonas, emendas parlamentares destinadas ao evento e o cronograma de ações para o combate à estiagem e queimadas.

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