Carros elétricos sem IPVA no DF? Saiba quem tem direito à isenção e a partir de quando

Carros elétricos e híbridos adquiridos por pessoas físicas no Distrito Federal (DF) terão isenção no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O objetivo da iniciativa é incentivar a aquisição de veículos de energia limpa.

A medida foi anunciada por meio de um decreto, assinado na quarta-feira (29), pelo governador do DF, Ibaneis Rocha.

A medida, que busca incentivar a aquisição de veículos de energia limpa, atualiza lei publicada em dezembro de 2024, que autorizava o benefício para veículos comprados em estabelecimentos revendedores localizados no DF.

Isso inclui operações em que o faturamento ocorra direto ao consumidor pela montadora ou importador.

“A lei deixou dúvida se os carros comprados no DF, mas que vinham direto das fábricas, tinham direito ao benefício. O DF recolhe o ICMS da mesma forma, desde que o veículo seja ligado às concessionárias da capital federal”, disse Ibaneis Rocha, governador do DF, em entrevista à Grande Angular, coluna do Metrópoles. 

Para ter direito à isenção, o cidadão não pode possuir dívida com a Fazenda do DF, segundo o secretário de Economia, Ney Ferraz Júnior. 

“O benefício é anual, então se o contribuinte não tiver débito em um ano, ele terá isenção. Mas se tiver alguma dívida no ano seguinte, o benefício não será válido para aquele ano”, esclareceu. 

O decreto valerá a partir da publicação, prevista para esta quinta-feira (30/1), e surtirá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025. 

Expansão

No Norte do Brasil, marcas como BYD, Volvo, JAC, GWM tem se expandido. Em julho do ano passado, por exemplo, Manaus inaugurou a concessionária Revemar-GWM, a primeira de carros elétricos e híbridos da cidade. 

O empreendimento possui investimento de R$ 7 milhões, com movimento do mercado de trabalho. 

Já no estado de Roraima, a deputada estadual Joilma Teodora (Podemos) apresentou, em outubro de 2024, um projeto de Lei que estimula a criação de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos plug-in no estado.

“Precisamos acompanhar as novas tecnologias, favorecendo o desenvolvimento da economia local, mediante incentivos fiscais e linhas de financiamento específicas”, disse a deputada. 

*Com informações do Metrópoles

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